Indígenas marcham até o Congresso pedindo por “Demarcação Já”
O Acampamento Terra Livre se moveu nesta quarta-feira (6). Milhares de Indígenas caminharam pela capital federal rumo ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça para reivindicar seus direitos e pedir que os projetos de leis (PLs) que causam retrocessos sejam estancados. Segundo a estimativa dos organizadores do evento participaram da marcha mais de 6 mil indígenas de 176 povos diferentes.
Durante a marcha nomeada de “Demarcação Já”, entre manifestações artísticas com cantos, danças, gritos de “fora Bolsonaro” e faixas pedindo o fim da violência contra os povos originários, os indígenas exigiram a demarcação de suas terras, direito previsto por lei e assegurado pela constituição.
“Quando Bolsonaro fala que não vai demarcar um centímetro dos nossos territórios, ele está sendo o maior infrator desse país. Está descumprindo a constituição, nossa Carta Magna”, afirma Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.
PL 490
O PL 490, que tramita no congresso desde 2007, é de autoria do ex-deputado federal, Homero Pereira (PSD-MT) e altera o Estatuto do ìndio de 1973, estabelecendo que as Terras Indígenas (TIs) são aquelas que já estavam ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da constituição federal promulgada em 5 de outubro de 1988; O Projeto de Lei cria então um marco temporal e define que, a partir dessa data, para que a demarcação de uma TI seja feita, é necessário a comprovação de posse da área.
Os povos indígenas, por outro lado, argumentam que essa teoria desconsidera a violência e as expulsões que os povos tradicionais passaram ao longo da história, principalmente durante a ditadura militar. Eles defendem a teoria do indigenato, na qual, os indígenas possuem um direito “originário” sobre suas terras.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), são demarcadas hoje 672 terras indígenas e 115 delas ainda estão em estudos, não tendo sido definido ainda o tamanho da área que poderá ser demarcada. Atualmente, as Tis ocupam apenas 13,8% do território brasileiro, indo contra o discurso do presidente da república, Jair Bolsonaro, que é a favor do marco temporal, de que “há muita terra para pouco índio”, tendo declarado e cumprido, que durante o seu mandato: “’No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”.
Sobre o ATL
O Acampamento Terra Livre teve início nesta segunda-feira (04) e vai acontecer até o dia 14. Confira a agenda oficial da mobilização no site da APIB e acompanhe também os principais destaques do ATL por aqui.
Por: Aldrey Riechel e Anna Francischini
Fonte: Amazônia.org.br
