Dia: 5 de maio de 2022

Uma forma inédita de medir o impacto humano nas águas da Amazônia

Baseado em dados científicos sobre estado geral de saúde dos ecossistemas aquáticos amazônicos no Brasil, o inédito Índice de Impacto nas Águas da Amazônia sintetiza dados de monitoramento e pesquisa para apontar as áreas mais vulneráveis da floresta. De acordo com o índice, 20% das 11.216 microbacias da Amazônia no Brasil têm impacto considerado alto, …

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PGR defende constitucionalidade de resolução do Conama sobre qualidade do ar

Em sustentação oral no STF, Augusto Aras apontou que norma segue diretrizes da OMS sobre o tema Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4), durante sustentação oral, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da Resolução 491/2018, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A norma trata dos padrões de …

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Reunião interinstitucional discute aspectos sociais, ambientais e econômicos da produção nacional de fertilizantes

Evento contou com participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo “Diálogo e integração são as chaves para conectar o Ministério Público às instituições públicas e privadas, e promover desenvolvimento social, ambiental, econômico”. A afirmação foi feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, nessa quarta-feira (4), durante a …

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Supremo inicia julgamento de ação que pode definir futuro da qualidade do ar

Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão de poluentes. Norma é considerada incompleta e ineficaz O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (4) o julgamento do “pacote verde” de ações, com a votação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre resolução …

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Pedidos de mineração disparam e já chegam a 40% da Terra Indígena Yanomami

Cobiça por minérios em terras Yanomami provocam tragédia humana que matou mais de 100 indígenas em 2021 Em meio a uma tragédia humana provocada pelo garimpo ilegal, os Yanomami vivem na Terra Indígena (TI) mais visada por requerimentos minerários registrados pela Agência Nacional da Mineração (ANM). A área requerida para a atividade dentro da TI Yanomami é …

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Sob o custo de R$ 175 milhões, Governo mantém sob sigilo operação contra desmatamento na Amazônia

Segunda fase da Guardiões do Bioma teve início no final de março. Pedidos de acesso a informações sobre operação foram negados  Questionado pelo Site ((o))eco, via Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre os principais eixos de atuação da nova modalidade da Operação Guardiões do Bioma, que entrou em operação no final de março, o …

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