Dia: 26 de maio de 2022

MPF denuncia casal acusado de manter 19 moradores de rua em trabalho análogo ao escravo

Também foi denunciado um pastor por aliciamento. Vítimas trabalhavam na extração de castanhas, na Bolívia (Matéria atualizada às 16:30, de 25/5/2022 para corrigir os crimes imputados aos denunciados pelo MPF) O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal em Rondônia denúncia contra dois homens e uma mulher pelas práticas de aliciamento de trabalhadores e …

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Onças encontradas mortas no Pantanal foram envenenadas por agrotóxico, conclui PF

O inseticida Carbofurano, agrotóxico cuja venda é proibida no país, foi usado para envenenar as onças-pintadas. Carcaças foram encontradas em junho de 2021, já em estado de decomposição A Polícia Federal concluiu que o inseticida Carbofurano foi a substância responsável pelo envenenamento e morte das duas onças-pintadas (Panthera onca) e mais outros 17 animais – …

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Meio ambiente: PGR defende que lei estadual mais protetiva que norma federal não viola competência da União

Manifestação de Augusto Aras foi em ação da União contra norma de Rondônia que proíbe pesca profissional em bacias dos rios Guaporé e Mamoré Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a edição de lei estadual mais protetiva ao meio ambiente do que o parâmetro estabelecido pelo …

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Como deslanchar o Código Florestal após uma década de entraves?

Diante de ampla oferta de produção científica sobre o tema, lições de casa para superar os gargalos passam por vontade política e mobilização social, segundo especialistas O Brasil se preparava para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho de 2012, quando o denominado Novo Código Florestal foi instituído pela Lei de Proteção …

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