Justiça Federal garante direito a consulta prévia ao povo Munduruku em caso de porto irregular em Itaituba (PA)
Estudo de Impacto Ambiental deverá cumprir normas do Protocolo de Consulta Prévia Munduruku A Justiça Federal de Itaituba (PA) determinou que o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), mantenha a suspensão do processo de concessão do licenciamento ambiental do terminal portuário da empresa Rio Tapajós Logística […]