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28 de janeiro de 2023

Ibama: Grupo vai fiscalizar fraudes em sistemas de controle florestal

Biomas, Notícias

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira

Fiscalização de crimes na Amazônia. Foto: Ibama/Flickr.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou um grupo especializado para a fiscalizar fraudes contra o sistema de controle florestal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (26).

De acordo com o texto da portaria, caberá ao grupo especializado “detectar, qualificar e dimensionar a magnitude das fraudes aos sistemas de controle florestal; buscar os dados negados de interesse das investigações das fraudes; identificar, autuar, suspender e adotar as medidas administrativas cabíveis em desfavor de empreendimentos envolvidos com fraudes; e executar ações de fiscalização ambiental e de inteligência integradas com outras instituições envolvidas com a repressão de crimes ambientais sobre o assunto”.

Ele será composto por agentes ambientais federais e agentes de inteligência. A portaria detalha requisitos para a escolha desses profissionais, bem como “características essenciais” desses servidores.

Estão previstos cursos de preparação para o serviço. A participação no grupo não terá acréscimo de remuneração, e será considerado “serviço público relevante”. A portaria começará a vigorar no dia 1º de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Valéria Aguiar

Além do desmatamento: 38% da Floresta Amazônica é afetada por outras formas de degradação Garimpo ilegal utilizou base da Funai que deveria proteger Yanomami, mostra ofício inédito

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