Amazônia - Notícia e Informação
  • Notícias
  • Agronegócio
  • Biomas
  • Clima
  • Infraestrutura
  • Povos Tradicionais
  • Regional

data

9 de março de 2023

MPF apura atraso em demarcação de terras indígenas no interior do Acre

Notícias, Povos Tradicionais

Terras incluem territórios de povos isolados, com casos sem conclusão há 14 anos

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos para apurar atrasos no processo demarcatório de quatro terras indígenas localizadas em municípios do Vale do Juruá (AC), próximo à fronteira com o Amazonas. As investigações tramitam na Procuradoria da República do Município de Cruzeiro do Sul, no interior do estado.

Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela instauração dos procedimentos, dois destes territórios, denominados Cabeceiras dos Rios Muru/Iboiaçu e Igarapé Taboca do Alto Tarauacá são áreas de povos isolados, e seus processos de demarcação existem desde 2009 e 2008, respectivamente.

O território do povo Nawa, localizado no interior do Parque Nacional da Serra do Divisor, no extremo oeste do Brasil, e o território do povo Kuntanawa, localizado no interior da Reserva Extrativista Alto Tarauacá, no município de Marechal Thaumaturgo, são as outras duas terras que enfrentam “demora excessiva” para a demarcação, de acordo com o MPF.

A Coordenação Regional Alto Juruá e a Frente Etnoambiental do Envira, da Fundação Nacional dos Povo Indígenas (Funai), responsáveis pelas áreas onde estão localizadas as terras indígenas, foram oficiadas para, no prazo de 15 dias, encaminhar cópia digital dos processos referentes à demarcação dos territórios e disponibilizar eventuais informações atualizadas sobre os trâmites demarcatórios.

Após a coleta das informações, o MPF tomará as medidas cabíveis para cada caso. Se for comprovada a inércia do poder público, eventual ação civil pública poderá ser ajuizada em busca de uma solução definitiva.

Fonte: MPF

Pantanal pode perder 10 mil hectares de vegetação nativa O site Amazônia encerrou suas atividades 

Related Posts

Design sem nome (5)

Destaques, Notícias

O site Amazônia encerrou suas atividades 

Pantanal pode perder 10 mil hectares de vegetação nativa

Biomas, Notícias

Pantanal pode perder 10 mil hectares de vegetação nativa

Por que plantar árvores não é a melhor solução para restaurar o Cerrado

Biomas, Notícias

Por que plantar árvores não é a melhor solução para restaurar o Cerrado

Pesquisar

Newsletters

Assine a newsletter

Amazônia - Notícia e Informação

Politica de Privacidade

  • Política de Privacidade
  • Termos & condições
O conteúdo do site Amazônia é de uso livre e irrestrito. Pode ser compartilhado desde que citada a fonte.
Conteúdos de sites parceiros devem ser observadas as políticas de terceiros.