Amazonas decreta Situação de Emergência Ambiental no sul do Estado por causa de queimadas

Governador Wilson Lima também ampliou poder de fiscalização ambiental ao Corpo de Bombeiros e polícias Civil e Militar, durante período de estiagem no bioma

O Governo do Amazonas publicou, na última quinta-feira (2), um decreto declarando Situação de Emergência Ambiental em municípios do sul do estado e da Região Metropolitana de Manaus, a fim de ampliar o combate a incêndios e ao desmatamento ilegal durante o período de estiagem no bioma, quando tais problemas se intensificam.

Com altos índices de destruição da floresta, o Amazonas é considerado a nova fronteira do desmatamento. Em 2021, o estado foi responsável por 18% do total perdido em toda Amazônia (2.347 km²) e, em 2022, esta unidade da federação tem registrado os piores números da série histórica de monitoramento realizado pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE).

Exército combate queimadas na porção sul do estado em 2019 / Foto- IPAAM

Somente em abril, a área perdida foi equivalente à cidade de Belo Horizonte e, com a chegada do tempo seco, esta situação tende a se agravar ainda mais.

Segundo o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, a decretação do Estado de Emergência foi feita para facilitar o acesso a recursos financeiros federais, que serão usados na realização de ações de fiscalização e combate a crimes ambientais nas regiões previstas no documento. O decreto é válido por 180 dias.

“A gente precisa se estruturar, planejar as ações e isso tem a ver com o fato de cumprir o ritual burocrático para licitar equipamentos. O decreto vai permitir que o estado tenha uma maior agilidade do ponto de vista da contratação, solicitação de diárias, obviamente mantendo a transparência, todos os requisitos de compras, mas vai dar uma agilidade maior”, disse Taveira, por ocasião da assinatura do decreto.

Na mesma data, o governador Wilson Lima (União) assinou outra norma que amplia o poder de fiscalização ambiental a órgãos de segurança pública

Com isso, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) poderá firmar convênio com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil do Amazonas, para que tais instituições também possam realizar a fiscalização e autuação ambiental no estado.

De acordo com o governador, tais medidas visam otimizar as ações em campo realizadas pela Operação Tamoiotatá 2, que une as forças ambientais e de segurança do Amazonas no enfrentamento de ilícitos ambientais.

O decreto não estipula data para fim da parceria.

Ambas as normas foram captadas pelo monitor Foco Amazônia, ferramenta do projeto Política por Inteiro que acompanha os atos do Executivo e Legislativo em estados da Amazônia Legal.

Por Cristiane Prizibisczki
Fonte: O Eco