Apib entra com representação criminal no MPF contra presidente da Funai

Ação aconteceu após Sônia Guajajara, coordenadora da organização, ser intimada pela Polícia Federal

Inquérito contra Guajajara foi aberto na polícia por parte da Funai – Reprodução/Funai

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma representação criminal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, na última terça-feira (11). 

Ao Ministério Público Federal (MPF), a articulação pede que seja instaurado um inquérito solicitando a condenação do presidente da Funai por denunciação caluniosa em relação à Apib e à Sônia Guajajara, coordenadora da organização.

De acordo com trecho da representação, a Apib “requer o recebimento da presente representação, bem como a instauração do competente inquérito, visando ao final a condenação do presidente da Funai, Sr Marcelo Augusto Xavier da Silva, pelo cometimento do crime previsto no artigo 339, do Código Penal”.

Para a Articulação, Xavier cometeu um crime quando usou o aparato do órgão para promover uma perseguição quando, em 26 de abril, a Polícia Federal (PF) intimou Guajajara a depor em um inquérito aberto na polícia por parte da Funai, por exemplo.

A Fundação acusou a Apib de difamar o governo federal na websérie Maracá, que tem como objetivo denunciar violações de direitos cometidas contra povos indígenas durante a pandemia de coronavírus.

Em 5 de maio, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou, a pedido da Articulação, a anulação do inquérito. 

Fonte: Brasil de Fato