Assembleia da terra indígena mais desmatada do país clama por retirada urgente de não indígenas

MPF marcou presença no evento, realizado na Terra Indígena Apyterewa, no Pará

No próximo Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, completará 15 anos de oficialmente demarcada e homologada. Durante todo esse tempo, no entanto, o poder público foi incapaz de fazer a chamada desintrusão, que é a retirada de não indígenas de uma terra indígena. O resultado é que as invasões vêm aumentando exponencialmente e a TI já é a mais desmatada do Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) referentes ao período de agosto de 2020 a julho de 2021.

Nesse contexto, do último dia 10 ao último dia 12 os indígenas realizaram assembleia com representantes de todas as 17 aldeias da TI para discutir o futuro do povo Parakanã e reivindicar que o Estado brasileiro realize a demarcação com urgência máxima. Os Parakanã convidaram para o evento o Ministério Público Federal (MPF), que participou do segundo dia da assembleia.

“O MPF compareceu ao evento com o objetivo de fazer uma melhor interlocução com o povo Parakanã que vive nessa terra. Foram alinhadas informações entre indígenas, MPF e outras instituições de defesa dos direitos indígenas para fazer valer o direito de usufruto exclusivo da Terra Indígena Apyterewa pelos Parakanã”, explica o procurador da República Rafael Martins da Silva.

O presidente da associação Tato’a, que representa os indígenas da TI, Kaworé Parakanã, enfatiza que os Parakanã querem a manutenção do território na íntegra. “A nossa luta é desintrusão já. Tirar todos os invasores: madeireiros, garimpeiros, que acabam com a mata. Para que tenhamos nossos castanhais, de onde tiramos renda para nossas famílias”, reivindica. “Só falta a parte do governo. Só falta o governo cumprir aquilo que está na lei. Mas o governo está trabalhando 24 horas contra os direitos dos povos indígenas”, lamenta.

A vice-coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Alessandra Korap, também ressalta que a legislação está sendo violada. Ela lembra que a Constituição de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) obrigam o Estado brasileiro a realizar a desintrusão. “Quem está infringindo as leis são esses invasores. Senadores, deputados, empresários e prefeitos. Têm que sair”, frisa.

Demais preocupações – Além de acelerar o processo de desintrusão da TI, lideranças indígenas indicam que é preciso que o poder público providencie segurança para as 17 aldeias da TI Apyterewa, todas expostas a ataques de invasores. As lideranças reivindicaram bases e postos de vigilância permanentes da Polícia Federal na área.

“Os fazendeiros nos ameaçam. Dizem que vai ter guerra”, contou uma das lideranças Parakanã. O procurador da República Rafael Martins da Silva solicitou aos indígenas que comuniquem rapidamente o MPF assim que receberem ameaças, para que a instituição possa tomar as providências cabíveis.

A contaminação da água, do solo, dos peixes e dos seres humanos por mercúrio, provocada pelo avanço da mineração ilegal na TI, causa preocupação entre os indígenas, especialmente em relação aos impactos à saúde das crianças. As lideranças disseram que o garimpo ilegal é incentivado pela falta de atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e relacionaram os igarapés mais contaminados: Bom Jardim, São Sebastião, Teimoso, Piranha e Jatobá.

Tendo em vista que a desintrusão vai demandar a remoção de famílias não indígenas, a prefeitura de São Félix do Xingu, o governo do estado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras instituições devem ser acionadas para que sejam encontradas áreas para essas famílias não indígenas, propôs o mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável Tarcísio Feitosa da Silva, convidado da Fepipa para a assembleia. Ele observa que o município é famoso pelo número de áreas griladas (a grilagem é a irregular ou ilegal apropriação privada de terras públicas), que poderiam ser destinadas aos não indígenas retirados da TI.

Álbum de fotos e vídeos do evento

Fonte: MPF