Danilo

MPF repudia falas de superintendente do Incra sobre processo de titulação de território quilombola em Itacoatiara (AM)

Em audiência pública realizada no AM, João Jornada se manifestou de forma ofensiva e prejudicial à credibilidade do MPF e do próprio Incra, contribuindo para o aumento das pressões e riscos aos comunitários quilombolas no local “O Ministério Público Federal (MPF) vem a público repudiar as falas inadequadas do superintendente do Instituto Nacional de Colonização …

MPF repudia falas de superintendente do Incra sobre processo de titulação de território quilombola em Itacoatiara (AM) Leia mais »

Sentenças judiciais ordenam criação de assentamentos em áreas de conflito em Anapu, no Pará

Ordens partiram da Justiça Federal em Altamira ao Incra no dia 16/5 Duas sentenças judiciais a favor de pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ordenaram a criação de assentamentos para trabalhadores rurais em quatro lotes da gleba Bacajá, em Anapu, no sudoeste do Pará, …

Sentenças judiciais ordenam criação de assentamentos em áreas de conflito em Anapu, no Pará Leia mais »

PF confirma invasão de fazendeiros perto de aldeias da Terra Indígena Apyterewa

Não houve conflito direto e MPF estuda novas medidas para conter tensão A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) acompanham, desde o último domingo (15), situação de potencial conflito entre fazendeiros e indígenas dentro da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, sudeste do Pará. Nesta terça-feira (17), agentes da PF estiveram …

PF confirma invasão de fazendeiros perto de aldeias da Terra Indígena Apyterewa Leia mais »

Para beneficiar pecuária, Acre reduz em até 80% imposto sobre comercialização de gado

ICMS a ser pago por pecuaristas acreanos cai de 12% para 2,4% na venda para alguns estados. Medida pode resultar em mais desmatamento, diz pesquisadora Está em vigor no estado do Acre, desde final de abril, um decreto que estabelece redução de até 80% na base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com gado. …

Para beneficiar pecuária, Acre reduz em até 80% imposto sobre comercialização de gado Leia mais »

Amazônia tem mais de 425 mil famílias sem energia elétrica

Brasil avança na universalização da energia, mas população de áreas remotas da Amazônia ainda demandam acesso à eletricidade. Pandemia atrasou cronograma Diferente da maioria das residências brasileiras, onde a eletricidade é considerada um recurso quase óbvio, em muitas localidades da Amazônia, crianças, adolescentes, adultos e idosos vivem sem um dos principais insumos para o desenvolvimento …

Amazônia tem mais de 425 mil famílias sem energia elétrica Leia mais »

MPF acompanha ameaças de ataques contra aldeias da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará

MPF acompanha ameaças de ataques contra aldeias da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará Uma das terras indígenas mais invadidas do país, a Apyterewa, do povo Parakanã, entre os municípios paraenses de São Félix do Xingu e Altamira, vive momentos de tensão desde domingo (15), quando começaram a correr ameaças de …

MPF acompanha ameaças de ataques contra aldeias da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará Leia mais »