Nicole Matos

O que seria a lei aprovada Pagamentos por Serviços Ambientais?

Para a Coalizão Brasil a lei de pagamento por serviços ambientais é um incentivo econômico que estimula a conservação ambiental Sancionada em janeiro deste ano a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), instituiu um marco legal capaz de impulsionar a agenda da sustentabilidade no país. A lei faz com que o poder público …

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Publicada lei que isenta amapaenses de pagar 1 mês de energia elétrica

Ficaram sem luz 13 das 16 cidades por cerca de 80 horas em novembro Foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.146/2021, sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, que isenta os consumidores de municípios do Amapá do pagamento de fatura referente a um mês de energia elétrica. Em …

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MJ prorroga pela 11ª vez atuação da força-tarefa em presídio de RR

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União de hoje (27), portaria que prorroga o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima. A medida valerá por 90 dias contados a partir de 5 de maio, data em que encerra a validade …

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Governo altera definição de agricultor familiar

Objetivo é ampliar participação do setor em políticas públicas Um decreto editado nesta segunda-feira (26) pelo presidente da República deve contribuir para o aumento da participação de agricultores familiares em políticas públicas direcionadas a empreendimentos familiares rurais. A norma altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre unidades familiares …

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PGR denuncia governador do Amazonas por organização criminosa

Procuradoria inclui na denuncia ex-secretários e servidores A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, hoje (26), o governador do Amazonas, Wilson Lima, e mais 17 pessoas pelos crimes de organização criminosa e peculato, cometidos no enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. Na peça, apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora Lindôra Araújo sustenta …

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Covid-19: em recomendação, MPF orienta que municípios de Rondônia façam lista de vacinação prioritária

Prefeituras devem fazer lista de profissionais de saúde com indicação do risco de exposição, comorbidades e idade O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a 16 municípios de Rondônia que sigam o critério de prioridade na aplicação de vacinas destinadas aos trabalhadores da saúde que correm alto risco de exposição. A vacinação deverá ser realizada a …

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