Belo Monte é multada em R$ 8 milhões por morte de peixes

Mais de 16 toneladas morreram entre novembro e fevereiro quando lago da usina começou a ser formado

A concessionária Norte Energia, dona da Hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu (PA), foi multada pelo Ibama em R$ 8 milhões, por conta do grande volume de peixes mortos em decorrência do enchimento do reservatório da usina.

O Estado apurou que, entre os dias 24 de novembro do ano passado, quando o lago começou a ser formado, até o dia 18 de fevereiro, mais de 16 toneladas de peixes mortos foram encontrados na região de Altamira e Vitória do Xingu, os municípios mais afetados pela hidrelétrica.  As informações foram confirmadas pelo Ibama.

Nesta semana, teve início teste em 18 turbinas
Nesta semana, teve início teste em 18 turbinas

Por meio de nota, o órgão ambiental responsável pelo licenciamento da usina informou que fez duas autuações contra a empresa, ambas no dia 1.º de fevereiro. Uma multa de R$ 7,5 milhões refere-se à mortandade de peixes ocorrida na Volta Grande do Xingu, uma extensão de 100 km de rio localizada entre as duas barragens da hidrelétrica.

Uma segunda punição de R$ 510,5 mil refere-se à “apresentação de informação parcialmente falsa sobre a contratação de trabalhadores para o resgate e salvamento de ictiofauna no licenciamento ambiental”. Os serviços relacionados ao resgate dos peixes são realizados pela empresa Biota Projetos e Consultoria Ambiental.

Uma terceira multa está a caminho. “O Ibama fará nova autuação por infração ambiental em razão da mortandade ocorrida no vertedouro e em outras estruturas da usina hidrelétrica. Nesse caso, a equipe técnica está analisando dados para dimensionamento das sanções”, declarou o órgão.

Além das multas, o Ibama vai exigir da empresa uma medida compensatória adicional em relação aos recursos pesqueiros. Essa compensação ainda não está definida.

Em entrevista ao Estado, o secretário do Meio Ambiente de Altamira, Luiz Alberto Araújo, disse que, na quinta-feira, sua equipe encontrou covas lotadas de peixes nas proximidades de um dos barramentos da usina. A busca foi feita após uma denúncia dos pescadores. A secretaria levou a denúncia ao Ministério Público Federal.

Questionado sobre o assunto, o Ibama informou que uma equipe do órgão foi ontem ao local para avaliar se houve irregularidades.

Defesa

Por meio de nota, a Norte Energia declarou que “os incidentes mencionados na reportagem estão associados aos efeitos da operação dos vertedouros com vazões elevadas” e que “as causas já foram identificadas e foram minimizadas por ajustes operacionais”.

A morte dos peixes, segundo a companhia, não tem relação com a qualidade das águas dos reservatórios da usina, que tem monitoramento diário. “A Norte Energia informa ainda que, em relação à disposição dos peixes recolhidos abaixo desses vertedores, adota práticas adequadas para esses casos.” Nesta semana teve início o teste da primeira das 18 turbinas da casa de força principal de Belo Monte, com capacidade de 11.000 megawatts (MW). O complexo hidrelétrico inclui ainda uma barragem de geração complementar, de mais 233,1 MW.

Por: André Borges
Fonte: O Estado de São Paulo

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