Brasil precisa reduzir desmatamento para ingressar na OCDE

Desde 2017 o país aguarda convite para se tornar membro da organização que reúne os países mais industrializados

Depois de quase 5 anos, o Conselho de Ministros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou no dia 25 de janeiro, que o Brasil dê início formalmente ao processo de negociações para a adesão ao grupo. No entanto, os novos critérios para a adesão de membros é  o comprometimento do país com a redução do desmatamento e medidas de mitigação de mudanças climáticas previstas no acordo de Paris. 

Na carta-convite, os membros do conselho da entidade ressaltam a necessidade de “combater as mudanças climáticas, inclusive impedindo e revertendo a perda de biodiversidade e o desmatamento” e também fala sobre a “importância de cada país adotar e implementar integralmente políticas alinhadas a seus objetivos climáticos, incluindo as metas de redução de desmatamento e perda de biodiversidade acordadas durante a COP 26 em Glasgow”.

O ingresso de qualquer país precisa contar com o voto de todos os atuais integrantes e o governo da França, um dos 38 países participantes do OCDE, afirmou que não aceitará a adesão do Brasil ao grupo, caso o país não dê indícios de que irá reduzir os números de desmatamento, que inclusive atingiu novo recorde durante o primeiro mês de 2022. Até o dia 21, o sistema registrou 359,56 km² de alertas de desmatamento. No ano passado, janeiro teve 83 km² de áreas degradadas. 

O governo brasileiro aguardava o convite oficial desde 2017, quando solicitou o ingresso na OCDE, ainda no governo de Michel Temer (MDB). Desde então o país começou a se preparar para aderir a alguns instrumentos normativos da organização e até o momento, aderiu a 103 dos 251 instrumentos. O ministro Paulo Guedes afirmou que por conta disso, o Brasil está à frente dos outros cinco países também convidados: Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.

O presidente Jair Bolsonaro posa para foto após reunião com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann.
O presidente Jair Bolsonaro após reunião com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann. – Alan Santos/PR

Empresários e parte do mercado financeiro festejaram o início formal do processo de ingresso do Brasil na OCDE, mas em entrevista para a Folha de São Paulo, Celso Amorim, conselheiro do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que recusou o convite da OCDE em 2017, pondera que a entrada do país na entidade deveria ser analisada com calma e com outros olhos. Para ele “não há grandes benefícios em ser membro da OCDE.”

OCDE

A OCDE é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado, e tornou-se uma fonte importante de soluções para políticas públicas em todo o mundo. Por meio da organização, representantes dos países membros se reúnem na sede localizada em Paris, na França, para trocar informações e alinhar políticas com o objetivo de potencializar seu crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países membros.

Embora não seja membro da OCDE, o Brasil pode participar de Comitês da Organização e de inúmeras instâncias de trabalho. O país tem integrado as atividades da organização e de seus órgãos técnicos, sobretudo comitês técnicos, reuniões de grupos de trabalho e seminários, com a presença de especialistas brasileiros.

Os atuais países membros da OCDE são Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça e Turquia.

Por: Nicole Matos
Edição: Aldrey Riechel
Fonte: Amazônia.org