Câmara deve votar Pacote do Veneno nesta quarta-feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), colocou o Projeto de Lei (PL) 6299/2002, mais conhecido como Pacote do Veneno, na pauta de votação desta quarta-feira (9). O PL propõe novas regras para a aprovação de defensivos agrícolas no Brasil e é o primeiro item do chamado “combo da morte”, preparado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo Planalto, a entrar em discussão em 2022.

A matéria foi colocada em votação no final de 2021, depois de um pedido de urgência feito por deputados da FPA, mas após pressão de parlamentares da oposição e de representantes da sociedade civil nas redes sociais, foi retirado de pauta. 

O PL abre a porteira para o registro de agrotóxicos, incluindo cancerígenos, mas é chamado de “Lei do Alimento Mais Seguro” pela FPA. O texto substitui a legislação de 1989 e é criticado por pesquisadores e organizações sociais que enxergam com gravidade o PL, já que em 2021, o governo Bolsonaro liberou outros 641 novos pesticidas, alguns deles extremamente tóxicos e proibidos na União Europeia.

A sessão deliberativa do plenário da Câmara, que deve votar a proposta, está agendada para ter início às 13h55.

Fonte: Amazônia.org