Clima

Brasil tem “papel estratégico de segurança climática”, diz ex-ministra Izabella Teixeira

Ministra do Meio Ambiente entre 2010 e 2016, Teixeira avalia que a geopolítica climática atual coloca o Brasil em posição estratégica, mas que o país está “queimando este papel” Por: Laura Scofield Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da chamada Pauta Verde, como ficou conhecido o pacote de sete ações sobre …

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Quase metade das águas da Amazônia já sofre impactos significativos da ação humana

Em 20% das 11.216 microbacias que compõem o bioma, fatores de pressão como hidrelétricas, mineração e pecuária causam impacto considerado alto, mostra levantamento Maior do mundo, a bacia hidrográfica amazônica tem sido fortemente impactada pela ação humana. Atualmente, das 11.216 microbacias que compõem essa imensidão de águas, 3.028, ou 27%, sofrem impactos médios e, em …

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Meta de Paris pode ser perdida em 5 anos, diz ONU

Relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) indica o planeta pode ultrapassar limite de 1,5ºC de aquecimento global até 2026 Se hoje metade da população mundial já está exposta a eventos climáticos extremos – como a onda de calor que está atingindo a Índia nas últimas semanas – a tendência é que as coisas piorem muito …

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Conama tem 24 meses para editar norma mais restritiva de qualidade do ar, decide STF

Conselho deverá utilizar novos limites de emissão de poluentes estabelecidos em 2021 pela Organização Mundial da Saúde. Decisão foi tomada em julgamento de ação do Pacote Verde Os ministros do Supremo Tribunal Federa (STF) decidiram, nesta quinta-feira (5), que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá editar, no prazo de 24 meses, uma nova …

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PGR defende constitucionalidade de resolução do Conama sobre qualidade do ar

Em sustentação oral no STF, Augusto Aras apontou que norma segue diretrizes da OMS sobre o tema Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4), durante sustentação oral, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da Resolução 491/2018, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A norma trata dos padrões de …

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Supremo inicia julgamento de ação que pode definir futuro da qualidade do ar

Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão de poluentes. Norma é considerada incompleta e ineficaz O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (4) o julgamento do “pacote verde” de ações, com a votação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre resolução …

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