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Legislação

Legislação Meio Ambiente Notícias 

Bancada ruralista vê bom momento para flexibilizar legislação ambiental

3 de fevereiro de 20213 de fevereiro de 2021 Site 0 comentários bancada ruralista, legislação ambiental

“Nós estamos no melhor momento para tocar as pautas que são caras ao setor produtivo”, discursou o deputado Sérgio Souza

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Áreas Protegidas Destaques Legislação Meio Ambiente Notícias 

Segundo Parlamento Europeu, sem mudanças na agenda ambiental, acordo UE-Mercosul não será ratificado

9 de outubro de 20209 de outubro de 2020 Site agenda ambiental, Parlamento Europeu, UE-Mercosul

Em resposta, o governo brasileiro divulgou nota na qual afirmou que os problemas ambientais podem se “agravar” se o acordo

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Legislação Meio Ambiente Notícias 

Com negociações do Licenciamento paralisadas há um ano, ambientalistas estão no escuro

27 de setembro de 202027 de setembro de 2020 Site

Assunto muito comentado em 2019, o projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) está paralisado na Câmara dos

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Clima destaque Legislação Meio Ambiente Notícias 

Reforma tributária sustentável: o que é e como está a tramitação no Congresso Nacional

10 de setembro de 202010 de setembro de 2020 Site baixa emissão de carbono, reforma sustentável, reforma tributária

A proposta da reforma tributária já tramita no Congresso Nacional há um bom tempo e, pensando nisso, ambientalistas de todo

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Áreas Protegidas Destaques Legislação Notícias 

Como a ‘MP da grilagem’ pode mudar o mapa de regiões da Amazônia

12 de maio de 202012 de maio de 2020 Site MP da grilagem, MP da regularização fundiária, região amazônica

A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta semana uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que abre o caminho

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Áreas Protegidas Legislação Notícias 

Em meio a pandemia, deputados tentam votar “MP da grilagem”

12 de maio de 202012 de maio de 2020 Site MP da grilagem, MP da regularização fundiária

Medida editada por Jair Bolsonaro no final de 2019 beneficia invasores e desmatadores de terras públicas. Articulação de deputados para

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Opinião

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