Infraestrutura

Estudo identifica descumprimento de direitos de povos indígenas, quilombolas e tradicionais em projetos de infraestrutura federais estratégicos

29 de novembro de 2021

Documento do Instituto Socioambiental (ISA) apresenta balanço e recomendações para aplicação da Consulta Livre, Prévia e Informada de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre a Ferrogrão (EF-170), BR-163, BR-230 e BR-158/155; projetos circundam Corredor de Áreas Protegidas do Xingu; A consulta aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na execução de empreendimentos que o afetem …

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MPF pede anulação da Licença de Instalação do Linhão Tucuruí na terra Waimiri Atroari

29 de novembro de 2021

Ação aponta que União e a Transnorte agem ilegalmente no licenciamento da obra. Autossuficientes em energia elétrica, os Waimiri Atroari são contra o empreendimento e sentem “a floresta sangrar” “A floresta está sangrando, estamos tristes porque estamos entregando um pedaço da floresta pra vocês”. O lamento talvez resuma o verdadeiro sentimento do Povo Waimiri Atroari …

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Operação contra garimpo no linhão de Belo Monte apreende R$ 12,8 milhões em minério extraído ilegalmente, no PA

22 de novembro de 2021

Maquinário utilizado pelos criminosos valia R$ 17,4 milhões A operação Guaraci, contra mineração ilegal na área da linha de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, já apreendeu R$ 12,8 milhões em manganês extraído ilegalmente no garimpo que ameaçava o funcionamento do linhão e o abastecimento de energia elétrica. A operação iniciada no último …

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MPF recomenda paralisação de obras irregulares na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará

18 de novembro de 2021

Recomendações foram enviadas a três prefeituras e à Equatorial Energia O Ministério Público Federal (MPF) enviou esta semana recomendações para interromper obras irregulares dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá, que beneficiam invasores do território dos indígenas Tembé, no nordeste do Pará. As obras são conduzidas por prefeituras da região e pela concessionária de energia …

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Estudo revela as falsas soluções da Cargill para conter o avanço das mudanças climáticas

10 de novembro de 2021

Em meio às discussões da COP 26 sobre aquecimento global, levantamento inédito aponta que a multinacional apresenta ao mercado falsas soluções para combater a crise climática. Na semana em que está acontecendo a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), a Terra de Direitos lança o estudo “Sem licença para destruição: …

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Justiça aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará

10 de novembro de 2021

Dirigentes foram intimados pessoalmente e multa vai a R$ 20 mil por dia A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por desobedecerem ordem judicial que obrigava a renovação do Plano Básico Ambiental indígena (PBA) da BR-163. O …

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