Legislação

Senado pode votar Pls da destruição da Amazônia na próxima semana

Pls do Licenciamento Ambiental e da Grilagem podem ser colocados em pauta antes do recesso; em carta, nove ex-ministros do Meio Ambiente alertaram Pacheco sobre projetos antiambientais O relatório do “PL da Grilagem” (PLs 2.633 e 510) pode ser votado em sessão conjunta das comissões de Meio Ambiente e Agricultura no Senado, na quarta (8), …

Senado pode votar Pls da destruição da Amazônia na próxima semana Leia mais »

Redução de áreas protegidas urbanas podem ser votadas na Câmara e no Senado

Projetos de Lei propõem alterações no Código Florestal e redução de áreas protegidas das cidades   Prestes a serem votados, os Projetos de Lei (PL) 2510/2019 e o 1869/2021 tramitam, respectivamente, pela Câmara e Senado. Ambos os Projetos visam o Art. 4º do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), que dispõe sobre a delimitação das Áreas …

Redução de áreas protegidas urbanas podem ser votadas na Câmara e no Senado Leia mais »

Parlamentares acusam relator de fazer alteração na PL da grilagem após votação na Câmara

Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras da União ou áreas protegidas Parlamentares da bancada ambientalista acusam o relator do projeto de lei 2633/2020, o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), de modificar uma importante garantia aprovada no texto em plenário na última terça-feira (06) …

Parlamentares acusam relator de fazer alteração na PL da grilagem após votação na Câmara Leia mais »

Maioria dos estados não tem regras atualizadas sobre reposição florestal, mostra estudo

Relatório lançado na última terça-feira (3) revela que apenas 9 das 27 unidades da federação estão com a legislação sobre reposição florestal obrigatória atualizada Passados nove anos da publicação do que ficou conhecido como “Novo Código Florestal” (Lei 12.651/12), que tornou obrigatória no país a reposição florestal em casos de desmatamento autorizado, apenas nove das …

Maioria dos estados não tem regras atualizadas sobre reposição florestal, mostra estudo Leia mais »

Se aprovado, PL da Grilagem coroa processo de sucateamento do Incra

Para Marcela Machado, da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários, o Incra foi esvaziado; ela fala em pressão do agronegócio para retomar áreas na Amazônia Por: Ciro Barros Marcela Machado, diretora de Articulação e Políticas Sociais da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI), define um cenário de caos no interior do Instituto …

Se aprovado, PL da Grilagem coroa processo de sucateamento do Incra Leia mais »