Legislação

STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição

STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir ou começar a decidir o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs) no mesmo mês que a Constituição completa 32 anos. Está previsto, para o próximo dia 28, o julgamento da reintegração de posse movida pelo governo de …

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Câmara adia mais uma vez votação do PL de auxílio a agricultores; oposição pressiona

PL 735 prevê medidas emergenciais para trabalhadores rurais durante pandemia e aguarda votação no plenário O intenso jogo político em torno da liberação de verbas durante a pandemia gerou um novo adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 735/2020, que prevê medidas de auxílio a agricultores familiares. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo …

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