Nenhuma das sete ações ambientais da pauta foi votada. Debate será retomado na quarta-feira com votação dos ministros para os dois processos em discussão Após dois dias de intensos debates, o julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem votação na tarde desta quinta-feira (31). O debate será retomado na próxima quarta-feira […]
PGR já se posicionou contra os pedidos, que têm apoio de ex-ministros, artistas e indígenas O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar entre quarta (30) e quinta-feira (31) sete ações decisivas que pedem a reversão de ataques ao meio ambiente promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Alinhado ao presidente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, […]
De forma inédita e após o Ato Pela Terra, o STF agenda para julgamento um “pacote verde” com sete ações de proteção ambiental que podem ajudar a conter a escalada de destruição no país No próximo dia 30 de março o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará em plenário sete ações que buscam garantir mais proteção […]
Enterrado no final do ano passado, debate sobre Código de Mineração pode voltar à pauta da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer usar o Grupo de Trabalho que vai debater o PL 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas, para aprovar um novo Código de Mineração no país. Em entrevista nesta […]
Nota de gigantes da mineração contraria artigo publicado há dois anos que defendia PL 191/2020 Gigantes da mineração com atuação no Brasil – como Vale, Vallourec, Samarco, Rio Tinto e Anglo American – voltaram atrás no apoio ao Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas. Por meio de nota do Instituto Brasileiro […]
Em audiência com artistas, presidente do Senado defendeu agronegócio, mas disse que projetos não serão colocados para votação sem discussão ampla na Casa O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu, nesta quarta-feira (9), a não colocar para votação em Plenário o conjunto de projetos de lei em análise no Congresso Nacional que […]