Opinião

Oportunidades e desafios para a implementação do Código Florestal brasileiro

17 de maio de 2022

A lentidão na implementação do Código Florestal representa o desperdício de uma valiosa oportunidade de transformar o uso da terra no Brasil O Código Florestal Brasileiro (Lei Federal no 12.651, de 2012) é um dos instrumentos de política pública ambiental mais relevantes da atualidade. A Lei foi adotada após um longo e intenso processo político, onde os resultados …

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Precisamos nos mobilizar na defesa da vida e das terras dos povos indígenas

16 de maio de 2022

O marco temporal, que tramita no Supremo Tribunal Federal, é a maior ameaça aos povos indígenas na atualidade No dia 23 de junho, estará na pauta novamente do STF (Supremo Tribunal Federal), o julgamento do futuro das terras indígenas do Brasil. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, incluiu na pauta de julgamento o recurso extraordinário …

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PROJETO DE LEI QUER EXCLUIR MATO GROSSO DA AMAZÔNIA LEGAL PARA LEGALIZAR DESMATAMENTO

4 de abril de 2022

Alteração busca beneficiar grandes propriedades rurais que não cumprem o Código Florestal. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) para retirar o estado do Mato Grosso da Amazônia Legal. O PL 337, de 2022, tem o objetivo de reduzir significativamente as áreas protegidas nas propriedades rurais. Com a exclusão do …

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O Agro quer seguro rural, mas precisa mesmo é do Código Florestal

24 de janeiro de 2022

Sem cumprir as leis ambientais e sofrendo com mudanças climáticas, lideranças do Agro se mobilizam para ampliar o seguro rural com dinheiro público. Rios e florestas seguem em agonia. Moro já aderiu O mundo Agro está em campanha. Com letra maiúscula mesmo, aquele Agro da televisão, das caminhonetes e aviões, dos dólares, tech, pop, tudo. …

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Desafios do ano eleitoral para o campo socioambiental

4 de janeiro de 2022

Por Marcio Santilli, sócio-fundador do ISA 2022 começou. O sofrimento do povo se agrava. Em outubro, será o momento de ele acertar as contas consigo mesmo. A campanha eleitoral já tinha sido deflagrada, no ano passado, pelo presidente Jair Bolsonaro, apavorado com a queda de popularidade e com os altos índices de rejeição, pois a …

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Lei 14.285/21: crônica de uma tragédia urbana anunciada

4 de janeiro de 2022

Ao transferir para municípios a atribuição de definir a faixa de preservação de rios urbanos, o Congresso usurpou a competência dos estados No dia 29 de dezembro de 2021 foi sancionada a Lei 14.285, que introduz modificações drásticas tanto no Código Florestal como na Lei 6.766/79. Cabe, inicialmente, destacar que as mais importantes garantias ecológicas …

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