Politicas Públicas

Ministério Público Federal requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de violações

9 de agosto de 2022

Medidas de segurança garantidas por decisão do TRF1 não foram implementadas; plano de assistência psicossocial deve ser posto em prática por órgãos públicos das três esferas O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando a adoção de medidas concretas por parte de órgãos públicos das três esferas de poder para resguardar física e mentalmente povos indígenas …

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Força Nacional vai apoiar a Funai em terra indígena no Amazonas

9 de agosto de 2022

Os policiais militares trabalharão por 30 dias, a contar desta terça-feira A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Camicuã, no estado do Amazonas. A portaria do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial …

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MPF arquiva denúncia sobre suposta ilegalidade em ações contra o garimpo

6 de agosto de 2022

Em julho, integrantes da Polícia Federal, do Ibama e das Forças Armadas realizaram operação de combate à atividade criminosa em Roraima O Ministério Público Federal promoveu o arquivamento de procedimento que analisava supostas ilegalidades que teriam ocorrido em ação de combate a garimpo ilegal em Roraima. O MPF recebeu representação questionando a destruição de maquinário …

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Ministério Público Federal solicita que Polícia Federal e Funai investiguem incêndio que atingiu casas em aldeia Xavante no Mato Grosso

6 de agosto de 2022

Informações iniciais indicam que 48 casas da aldeia Ethenhiritipá, da TI Pimentel Barbosa, foram incendiadas O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que investiguem as causas do incêndio que atingiu as casas da aldeia Ethenhiritipá, localizada na Terra Indígena Pimentel Barbosa, da etnia Xavante, na …

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União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém-contatados

6 de agosto de 2022

Manifestação da Advocacia Geral da União foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão do governo federal na proteção das Terras Indígenas (TI) com presença de grupos isolados ou de recente contato. O parecer foi encaminhado por meio de …

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Amazonas quer liberar obras no entorno de Terras Indígenas sem que haja anuência da Funai

4 de agosto de 2022

Projeto de lei no estado prevê dispensa de autorização para qualquer obra além da faixa de 2 km no entorno da TI. Normas federais dizem que faixa deve ser de 10 km Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) na última terça-feira (2) um projeto de lei que facilita a instalação de empreendimentos …

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