Politicas Públicas

Ministério Público Federal requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de violações

Medidas de segurança garantidas por decisão do TRF1 não foram implementadas; plano de assistência psicossocial deve ser posto em prática por órgãos públicos das três esferas O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando a adoção de medidas concretas por parte de órgãos públicos das três esferas de poder para resguardar física e mentalmente povos indígenas …

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Força Nacional vai apoiar a Funai em terra indígena no Amazonas

Os policiais militares trabalharão por 30 dias, a contar desta terça-feira A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Camicuã, no estado do Amazonas. A portaria do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial …

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MPF arquiva denúncia sobre suposta ilegalidade em ações contra o garimpo

Em julho, integrantes da Polícia Federal, do Ibama e das Forças Armadas realizaram operação de combate à atividade criminosa em Roraima O Ministério Público Federal promoveu o arquivamento de procedimento que analisava supostas ilegalidades que teriam ocorrido em ação de combate a garimpo ilegal em Roraima. O MPF recebeu representação questionando a destruição de maquinário …

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Ministério Público Federal solicita que Polícia Federal e Funai investiguem incêndio que atingiu casas em aldeia Xavante no Mato Grosso

Informações iniciais indicam que 48 casas da aldeia Ethenhiritipá, da TI Pimentel Barbosa, foram incendiadas O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que investiguem as causas do incêndio que atingiu as casas da aldeia Ethenhiritipá, localizada na Terra Indígena Pimentel Barbosa, da etnia Xavante, na …

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União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém-contatados

Manifestação da Advocacia Geral da União foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão do governo federal na proteção das Terras Indígenas (TI) com presença de grupos isolados ou de recente contato. O parecer foi encaminhado por meio de …

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Amazonas quer liberar obras no entorno de Terras Indígenas sem que haja anuência da Funai

Projeto de lei no estado prevê dispensa de autorização para qualquer obra além da faixa de 2 km no entorno da TI. Normas federais dizem que faixa deve ser de 10 km Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) na última terça-feira (2) um projeto de lei que facilita a instalação de empreendimentos …

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