Povos Tradicionais

Liminar do STF obriga governo a proteger povos indígenas durante a pandemia

A decisão coloca em xeque a omissão e negligência do governo Bolsonaro para apoiar os indígenas, uma das populações mais impactadas pela Covid-19 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deferiu nesta quarta-feira (08/07) liminar acolhendo, em parte, os pedidos feitos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com o apoio …

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Entenda a determinação do STF de que governo aja contra covid-19 entre indígenas e evite "extermínio de etnias"

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta (8) que o Estado tome providências contra a pandemia de covid-19 entre a população indígena. A decisão foi uma resposta a um pedido da principal entidade indígena do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com seis partidos. …

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Levada por garimpeiros, Covid-19 se espalha em aldeias Yanomami

Duas das comunidades mais afetadas pelo garimpo ilegal registram 41 casos da doença; em pelo menos uma delas, transmissão é comunitária e descontrolada A Covid-19 se espalha na Terra Indígena Yanomami entre indígenas que vivem perto de zonas de garimpo ilegal de ouro. 36 casos foram identificados nas comunidades de Waikás e mais cinco na …

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Bolsonaro veta acesso facilitado a auxílio emergencial e água a indígenas na pandemia

Presidente sancionou, com 16 vetos, o Plano Emergencial contra covid-19 em territórios indígenas O presidente Jair Bolsonaro sancionou com 16 vetos a lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, que estabelece medidas para prevenir a disseminação da doença entre povos tradicionais. O texto da lei nº 14.021 foi publicado …

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Bolsonaro sanciona lei para atendimento a indígenas e quilombolas

Lei está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A Lei nº 14.021/2020 foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União. Segundo o texto, essas populações serão consideradas …

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MPF cobra da Secretaria Especial de Saúde Indígena adequação dos planos de contingência contra o coronavírus

Em reunião, órgão manifestou preocupação com a negativa de direitos às comunidade indígenas nesse momento de pandemia O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, providências para melhorar o atendimento especializado aos indígenas durante a pandemia da covid-19. O assunto foi discutido em reunião realizada …

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