Cimi pede à ONU ações urgentes pelo fim das atrocidades contra indígenas

Conselho Indigenista Missionário reforça a denúncia de violências e violações cometidas pelo governo Bolsonaro em nova rodada da 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

terra indígena destruída
Terra indígena no Acre queimada durante ação de invasores incentivados pelo discurso e políticas do governo federal

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo de Oliveira, reforçou nesta terça-feira (22) no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) denúncia de aumento de violências e violações contra os povos indígenas com o governo Bolsonaro. E pediu “ações urgentes para barrar estas atrocidades em curso contra os povos indígenas no Brasil”, ao se dirigir aos conselheiros e também à alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a ex-presidenta chilena Michelle Bachelet.

“Em 2020, mais uma vez, aumentaram as invasões e a exploração ilegal dos recursos naturais nos territórios indígenas, principalmente por madeireiros e pela mineração, afetando pelo menos 201 terras indígenas no Brasil. Nesse mesmo ano, o número de assassinatos de indígenas chegou a 113 casos”, disse.

O secretário-executivo do Cimi lembrou em seu rápido discurso que a paralisação da demarcação de terras indígenas representa um vetor para todas as demais violações em curso. E também que alertas de atrocidades já haviam sido emitidos pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (Cerd/ONU) e pela própria Bachelet. “Este quadro é agravado pelo Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas e vai ser apreciado pelo Congresso em regime de urgência”, disse ainda.

ONU já conhece violações contra indígenas

A denúncia da organização indigenista foi a quinta no âmbito da 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH 49) da ONU, que teve início em 28 de fevereiro e termina em 1º de abril, em Genebra, na Suíça, em formato híbrido.

Em entrevista à RBA, o assessor de assuntos internacionais do Cimi, Paulo Lugon Arantes, disse que a denúncia não é uma petição e nem o Conselho de Direitos Humanos da ONU funciona como um tribunal. Trata-se de um órgão político, como se fosse um parlamento global de direitos humanos.

“A denúncia que chega aos conselheiros contribui para o aumento da imagem já negativa do governo Bolsonaro e tem efeitos econômicos. A questão indígena é muito sensível para a União Europeia e demais parceiros comerciais do Brasil, principalmente de commodities”, disse.

O assessor reforçou que as críticas de Michelle Bachelet aos ataques de garimpeiros aos povos Munduruku e Yanomami, feitas em setembro, são alertas para o mundo e também gatilho para encorpar outras denúncias envolvendo o Brasil como estado e também a figura do presidente Jair Bolsonaro.

É o caso do Tribunal Internacional Penal de Haia, onde há seis denúncias impetradas por organizações brasileiras e estrangeiras. No início de outubro, a ONG All Rise, da Áustria, acusou o político brasileiro de crime contra a humanidade pela política ambiental adotada. Do total, duas são por causa do genocídio indígena e três por causa da condução da pandemia, que já matou mais de 650 mil pessoas no Brasil. Os crimes dos quais Bolsonaro é acusado são imprescritíveis. O tribunal investiga, julga, aplica pena, inclusive de prisão.

Fonte: Rede Brasil Atual