Cinco medidas urgentes para salvar a Amazônia e seus povos

Nesse Dia da Amazônia, mostramos o caminho das pedras para reconstruir os sistemas de proteção da floresta, rumo à Amazônia que precisamos

Hoje é o Dia da Amazônia, uma data para celebrar a força e a importância deste bioma, mas também para fazermos uma pergunta chave: que Amazônia queremos para o futuro? Este ano, afinal, é ano eleitoral e teremos nas mãos o poder de decidir se queremos seguir com a economia da destruição, que traz lucro para poucos enquanto prejudica toda a sociedade, ou se queremos propostas e ações que ajudem a construir a Amazônia que precisamos, com valorização da ciência, da floresta em pé e de seus povos. 

Não é uma escolha difícil, pelo menos para a maior parte da população, que entende que não podemos destruir nosso planeta indefinidamente sem consequências. Inclusive, nenhum político vai dizer que adora derrubar árvores, pega mal, né? Mas na prática, muitos deles têm agido precisamente pela destruição da floresta. 

Segundo um levantamento realizado pela Repórter Brasil, dois terços dos deputados federais com mandato atualmente agiram contra o meio ambiente, votando medidas e elaborando projetos de lei contrários e danosos à natureza, aos povos indígenas e aos trabalhadores rurais. 

Mas essa parcela de parlamentares não está sozinha na sanha pela destruição de nosso patrimônio natural. Nos últimos anos, vimos um tremendo esforço dos governos estaduais e federal em apoio ao garimpo, à legalização do crime e ao avanço da destruição. O último ministro do Meio Ambiente não estava brincando quando disse que iria “passar a boiada”. Se compararmos a média dos três anos de governo Bolsonaro, a área desmatada na Amazônia teve um aumento de 52% (média de 11.339 km² entre 2019 e 2021), em relação à média dos três anos anteriores (média de 7.458 km² entre 2016 e 2018). 

Proteger a Amazônia é importante para o equilíbrio climático, para garantir os meios de vida das populações que vivem na região e é fundamental para manter o ciclo da água no Brasil. Sem floresta, não tem água, não tem comida, não tem futuro!

Por isso, é preciso que os próximos governantes e legisladores tomem medidas urgentes para frear esta destruição. Listamos cinco medidas que devem ser tomadas ainda nos primeiros dias de governo para iniciar a reconstrução da agenda socioambiental do país e proteger nossa floresta.

1. Retomar imediatamente a execução de um plano eficiente e articulado de combate ao desmatamento, nos moldes do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM).

2. Destinar orçamento adequado para ações e políticas de proteção ambiental e de direitos territoriais bem como fortalecer os órgãos ambientais e fundiários como Ibama, ICMBio, INCRA e FUNAI, o que inclui renomear servidores capacitados para cargos de chefia de órgãos relevantes para a pauta socioambiental, realização de concursos públicos e a contratação de servidores.

3. Destinar florestas públicas não-destinadas para conservação e uso sustentável, reconhecendo os direitos à terra de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (inclusive territórios de uso comum e assentamentos da reforma agrária).

4. Retomar o processo de responsabilização por crimes ambientais e aplicação de multas e penalidades previstas em lei.

5. Retomar o processo de demarcação dos territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais, bem como criar mecanismos e implementar ações para a desintrusão de invasores, o combate a atividades criminosas nesses territórios, em especial o garimpo, e o combate à violência contra esses povos.

Este é um ano decisivo para o Brasil e para o mundo: ou mudamos a forma de fazer política e como encaramos a Amazônia agora, ou colocaremos o planeta e nosso país na direção de um futuro difícil para todos

Floresta próxima ao Rio Manicoré, no sul do Amazonas, na Amazônia. As comunidades ribeirinhas estão lutando para terem seus direitos territoriais reconhecidos e sua floresta protegida. Expedição Amazônia que Precisamos. © Valdemir Cunha / Greenpeace

Fonte: Greenpeace