Consema do Mato Grosso aprova licenciamento ambiental para construção de porto no Rio Paraguai; ambientalistas criticam danos ao Pantanal

O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira (26) a licença prévia com condicionantes para a construção do porto Terminal Barranco Vermelho. O projeto, previsto para ser construído no Rio Paraguai, na região de Cárceres, no Mato Grosso, recebeu diversas críticas, inclusive do Ibama que recomendou a não emissão da licença para o empreendimento.

O jornalista André Trigueiro comentou a decisão e afirmou ser “a pá de cal, o tiro de misericórdia naquele bioma (Pantanal)”. Segundo ele, “estão destruindo o Pantanal sobre o pretexto de escoar grãos”. O projeto prevê um complexo para armazenagem de cargas que servirá de embarque e desembarque de insumos e grãos pelo Rio Paraguai.

As áreas de influência do porto são habitadas por comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de pescadores profissionais e artesanais. A Associação Sócio Cultural Ambiental Fé e Vida aponta em um relatório que não houve a consulta prévia às comunidades que podem ser afetadas e que a construção do porto pode gerar alteração no leito do rio e escassez de peixes. No texto a associação afirma que será necessário fazer alterações na margem do rio em diversos pontos, obras de dragagem e aprofundamento do leito, e outras alterações que podem descaracterizar o aspecto natural do rio, informações que deveriam constar no Estudo de Impactos Ambientais (EIA-Rima).

Além disso, o porto contraria a recomendação do Comitê Nacional das Zonas Úmidas (CNZU), que indica restringir esta parte do rio Paraguai para navegação de grande porte e os comboios previstos para navegação medem 140 metros de comprimento por 24 metros de largura.

A Secretária de Meio Ambiente do Mato Grosso, no entanto, enviou uma nota ao portal G1 afirmando que o trecho navegável da hidrovia é de responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Ibama e da Marinha, estando eles, portanto apenas licenciando um porto, sem terem responsabilidade pelos impactos ambientais sobre a navegação no curso do rio.

Fonte: Amazônia.org