Copa 2014: recomendação do MPF/RR gera economia de R$ 158 milhões aos cofres públicos

MPF pediu a suspensão do contrato de reconstrução do estádio Flamarion Vasconcelos, conhecido como Canarinho, porque, mesmo que Boa Vista venha a pleitear o posto de subsede da copa de 2014, não receberá nenhum jogo oficial

Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) para suspensão do contrato de reconstrução do estádio Flamarion Vasconcelos, conhecido como Canarinho, gerou uma economia de R$ 158 milhões aos cofres públicos. Inicialmente, o governo do estado previa a realização de obras com o custo de R$ 257 milhões. Com a suspensão do contrato celebrado com o Ministério do Esporte, o governo anunciou em fevereiro deste ano novo projeto no valor de R$ 99 milhões.

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público em 2010 para investigar irregularidades na aplicação de recursos para a reconstrução de um novo estádio, sob a justificativa de que Roraima iria abrigar uma subsede da copa de 2014. Foi expedida recomendação ao Ministério do Esporte, Governo de Roraima e Caixa Econômica Federal para a suspensão do repasse de recursos federais. A recomendação foi acolhida pelo Ministério do Esporte e o repasse de recursos para a reconstrução do estádio de futebol foi cancelada. Os recursos eram provenientes de emenda da bancada de Roraima.

Conforme o procurador da República Rodrigo Golivio Pereira, um dos autores da recomendação e presidente do inquérito civil público, os R$ 99 milhões anunciados em 2012 ainda serão investigados, tendo em vista que o valor do repasse de recursos federais objetivando a melhoria da infraestrutura do estádio é de R$ 37 milhões. Os R$ 62 milhões restantes necessários à execução da obra ainda não foram disponibilizados pelo governo federal.

“Ao mesmo tempo em que negou a liberação do valor vultuoso, o Ministério do Esporte destinou R$ 28 milhões para reforma do estádio Canarinho e sugeriu que o estado invista os R$ 8 milhões que havia alocado para a obra. Ou seja, serão R$ 37 milhões a serem investidos em melhorias no Flamarion Vasconcelos ” afirmou.

Segundo o projeto de execução da obra encaminhado ao MPF, o estádio de futebol que custaria inicialmente R$ 257 milhões teria 22.500 lugares, telões e um amplo sistema de iluminação, além de outros itens modernos e de manutenção cara. Segundo as investigações do MPF constantes no inquérito civil público, mesmo que Boa Vista venha a pleitear o posto de subsede da copa de 2014, não receberá nenhum jogo oficial.

Pelo projeto atual do governo de Roraima, no valor de R$ 99 milhões, o estádio Flamarion Vasconcelos terá capacidade para acomodar 5.077 torcedores e mais 150 lugares para pessoas com deficiência. Também contará com estacionamento para os espectadores e 70 vagas de estacionamento para a imprensa. O Ministério Público Federal irá acompanhar o andamento da obra, tendo em vista que só existem R$ 37 milhões disponíveis até o momento para a execução.

O procurador da República Rodrigo Golivio enfatiza que o objetivo do MPF é a realização de uma reforma adequada e necessária e conforme a demanda de público existente no estado. “Foi importante a conscientização do governo do estado e do Ministério do Esporte em acolher os termos da recomendação expedida de modo a evitar o desperdício de recursos públicos. O projeto foi concebido em 3 fases sendo que há recursos apenas para a execução da primeira. O inquérito civil segue o seu curso para o acompanhamento da obra que está em andamento” concluiu.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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