Cortes do governo Bolsonaro ameaçam sobrevivência de mateiros na Amazônia

Pesquisa de antropólogo constata as vulnerabilidades da profissão, agravadas pela pandemia de Covid-19 e pela falta de investimentos em educação, ciência e tecnologia; agentes locais colaboradores de pesquisas acadêmicas não são assistidos por políticas públicas

A pandemia de Covid-19, somada ao descaso do governo de Jair Bolsonaro, escancarou a vulnerabilidade dos mateiros, conhecidos como “guardiões das matas e florestas”. Embora façam a ponte entre pesquisadores e o ambiente, esses profissionais enfrentam hoje as consequências da falta de políticas públicas. As constatações são do antropólogo Felipe Costa, autor da dissertação de mestrado “Colaboração nas entrelinhas: Os mateiros de ontem e de hoje e o papel dos conhecimentos tradicionais para o desenvolvimento da pesquisa científica na Amazônia”.

Seu foco foi estudar como é a realidade dos trabalhadores, sua relação com as instituições de pesquisa e os cientistas, formas de contratação e valorização da carreira. De acordo com ele, no cenário atual poucos são contratados ou concursados em organizações como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) ou a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A maioria é terceirizada e os recursos destinados ao pagamento dos serviços decorre do orçamento de cada projeto aprovado e implementado.

“No início da pandemia, o pessoal do Inpa conseguiu se organizar e ajudar com vaquinhas durante um tempo”, conta Flamarion Prado Assunção, o Pinduca, como prefere ser chamado. “Mas eram muitos mateiros para amparar e depois o auxílio emergencial do governo federal também foi cortado. Quem era contratado continuou recebendo, mas os terceirizados precisaram se arriscar e alguns adoeceram e faleceram”.

Natural de Itacoatiara (AM), Pinduca começou a trabalhar como mateiro em 2005, quando foi contratado para participar de uma pesquisa sobre pássaros a bordo de um helicóptero. Antes, ele instalava postes da Embratel, na BR 119. “Já acompanhei pesquisas sobre tudo: ave, serpente, sapo, cobra, peixe, botânica…”, relata. Hoje ele coleta mosquitos da febre amarela para um projeto internacional na Reserva Ducke.

O amazonense teve a sorte de conseguir uma colocação nesse momento em que os cortes de Bolsonaro em educação, ciência e tecnologia quase exterminaram as iniciativas de pesquisa na região. “Atualmente, só conseguimos trabalhar quando entra um projeto de fora”, informa.

TRABALHADOR TERCEIRIZADO ADOECEU E MORREU DURANTE A PANDEMIA

Veterano com três décadas de experiência, Paulo Apóstolo foi uma das vítimas fatais da precarização. Ele era responsável pela identificação de novas espécies e ministrante de cursos para profissionais mais novos.

“Mateiro não pode fazer home office”, lembra o antropólogo, ressaltando que, com a partida de Paulo, perdeu-se um grande conhecimento. “O Paulo foi terceirizado a vida inteira e sempre quis ser contratado, mas nunca conseguiu passar nos concursos porque as exigências não condizem com o trabalho efetivo”, lamenta. Entre os pré-requisitos estão níveis de estudo muitas vezes não atingidos por esses profissionais e conhecimentos em informática.

O trabalho fixo, porém, nem sempre é a solução. “Seria bom ter carteira assinada, mas se for com um salário-mínimo não é possível manter uma família”, reflete Pinduca.

Costa, o pesquisador, cresceu nesse meio por conta das atividades acadêmicas dos pais. Ele destaca a importância do mateiro para a pesquisa científica: “É impossível falar de ciência na Amazônia sem falar de mateiros. Eles não são auxiliares, mas fazem parte de um esforço colaborativo de construção do conhecimento”.

BOLSONARO EXTINGUIU CARGO DE MATEIRO EM NOME DE ‘EFICIÊNCIA’

As profissões de “mateiro”, “barqueiro” e “pescador profissional”, condicionantes para diversos trabalhos acadêmicos, foram oficializadas pela primeira vez nas instituições federais de ensino superior em lei de 1987. Em dezembro de 2019, por meio do Decreto nº 10.185, Bolsonaro extinguiu mais de 27 mil cargos públicos, incluindo o de mateiro, e vetou “a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais”.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho Pessoal à época, Wagner Lenhart, o objetivo foi evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recurso. “São cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, afirmou. “É mais um passo para transformar o Estado brasileiro e torná-lo mais eficiente”.

Para Costa, que acompanha esse trabalho desde criança e que foi a campo junto com mateiros e pesquisadores, o necessário é justamente o oposto, ou seja, criar projetos e políticas públicas de valorização desses profissionais que carregam o conhecimento da floresta. Isso começa na atualização da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), que traz definições desatualizadas e pouco condizentes com o que o mateiro faz.

Outro caminho seria o reconhecimento da profissão pela via legislativa. Em 2017, o deputado acreano Major Rocha, na época do PSDB e hoje no MDB, chegou a propor o Projeto de Lei 9.181/2017, para regulamentar a profissão de mateiro ou parataxonomista. O projeto foi arquivado quando o político renunciou para assumir como vice-governador do Acre.

Esse reconhecimento incentivaria a criação de cursos profissionalizantes para formação de novos mateiros. “Quem ministra alguns cursos hoje são os próprios mateiros junto com os pesquisadores”, explica Costa. “A educação e a profissionalização são caminhos para incentivar uma nova geração de mateiros”. Flamarion Assunção, o Pinduca, concorda. Formado “pela vida”, ele também frequentou cursos ministrados por acadêmicos para melhor classificar fauna e flora. “É uma coisa boa.”

MAIS DO QUE GUIAS, MATEIROS CONSTROEM CONHECIMENTO CIENTÍFICO

Durante a pesquisa, Felipe Costa conheceu uma das poucas mulheres que atuam na profissão, a partir de um curso profissionalizante ministrado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), realizado em 2013, no Instituto Federal do Amazonas (Ifam). Maria Lopes, conhecida como Mariazinha, foi formada como identificadora florestal. De família indígena da etnia Tukano, ela complementou seu conhecimento sobre plantas obtido desde criança com a perspectiva científica.

A definição de Mariazinha para sua função remete ao papel de nativos na chegada de exploradores estrangeiros. “O mateiro é o guia, aquele que indica o caminho”, explica Maria. “Quando a pessoa diz: ‘quero ir em tal lugar’, o mateiro tem que saber levar ela até lá e trazer de volta depois”.

Foi com a criação das primeiras instituições científicas de ensino e pesquisa, no século 19, que agentes locais detentores de conhecimentos tradicionais começaram a ser mais demandados para expedições e pesquisas. Para Felipe Costa, os mateiros são mais que guias: são agentes de conhecimento, ainda que pesquisadores predominantemente vejam esse trânsito como unilateral, do cientista para o “nativo”. “São poucos os cientistas que se mostram aptos a aceitar os conhecimentos de cunho tradicional como válidos por si próprios”, relata.

Uma das exceções apresentadas foi o caso do botânico Douglas Daly. Em 2005, ele nomeou uma nova espécie vegetal encontrada em território amazônico, a Dacryodes edilsonii, em homenagem ao mateiro Edilson Oliveira. O pesquisador se refere a Oliveira como “mateiro por excelência, dedicado e persistente, que coletou diversas amostras representativas desta espécie”.

Para Costa, o reconhecimento dos mateiros precisa ser estendido para além de notas de agradecimento e comentários de enaltecimento, enquanto suas condições de trabalho permanecem precárias. “A valorização desses agentes pode proporcionar uma compreensão cada vez mais enriquecida do mundo ao nosso redor”. A dissertação deve ser publicada em livro em meados de 2022.

Por: Nanci Pittelkow é jornalista
Fonte: De Olho nos Ruralistas