Especialistas cobram recursos e coordenação para combate a queimadas na Amazônia

Comissão da Câmara iniciou uma série de audiências sobre o diagnóstico dos incêndios florestais no País

Audiência Pública - Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma da Amazônia: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento. Pesquisador e Coodenador de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Alberto Waingort Setzer
Alberto Setzer, coordenador de Queimadas do Inpe

Fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental, investimento e trabalho coordenado estão entre as soluções para o combate à devastação da Amazônia, segundo especialistas ouvidos nesta quinta-feira (6) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Queimadas nos Biomas Brasileiros.

O colegiado iniciou pela Amazônia uma série de audiências virtuais com foco no diagnóstico dos incêndios florestais no País.

Depois de bater recordes de queimadas em 2015, 2017 e 2019, a Amazônia registrou neste ano o pior mês de março da série histórica de alertas de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A medição do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) apontou 367 km² de devastação, 12% a mais do que em março de 2020.

A situação piorou em abril, com 581 km² desmatados (segundo dados divulgados nesta sexta-feira), 42% a mais do que em abril do ano passado. O rastro da vegetação desmatada neste período chuvoso na Amazônia serve de combustível para alastrar futuras queimadas nos períodos mais secos do ano.

O coordenador de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, afirmou que o País conta com instrumentos para enfrentar o problema, mas esbarra em falta de recursos e coordenação.

“Sabemos como resolver porque o País tem todos os elementos para isso, sejam intelectuais, técnicos e científicos. Faltam uma coordenação e a garantia de recursos e de estabilidade das instituições para que uma necessidade nacional seja realmente implementada”, declarou.

Como exemplo bem-sucedido dessa coordenação, Setzer citou a extinta Operação Verde-Brasil, que mobilizou vários órgãos federais e as Forças Armadas em 2019 no combate a 1.835 focos de incêndio e na aplicação de R$ 142 milhões em multas na Amazônia Legal.

Diagnóstico Professora do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente na Universidade Federal do Acre, Sonaira da Silva apresentou o diagnóstico das queimadas no bioma amazônico e rebateu a tese de que o fogo estaria associado a pequenos assentamentos e a comunidades indígenas.

“O fogo na Amazônia é antrópico, e a maior parte das queimadas que têm ocorrido são maiores do que 5 hectares. Os incêndios florestais inclusive podem gerar danos tão severos nas florestas que podem transformá-las em cemitério de árvores: principalmente as florestas sobre areia branca, como a campinaranas”, afirmou.

Além desses danos ecossistêmicos, os incêndios florestais têm impacto na saúde da população. Sonaira lembrou que, em 2020, várias cidades do Acre ficaram por mais de 50 dias com o nível da qualidade do ar muito abaixo do recomendável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em virtude da fumaça que se espalhou pelo estado.

A diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, lembrou que, nos últimos 20 anos, o bioma foi o segundo mais afetado por queimadas, atrás apenas do Cerrado. Ela também ressaltou que o combate a essa situação é fundamental para o cumprimento das metas climáticas internacionais do Brasil quanto à redução das emissões dos gases do efeito estufa.

“O desmatamento na Amazônia tem papel fundamental nas emissões brasileiras: 44% das emissões no Brasil são relacionadas à mudança de uso do solo encabeçadas pela conversão de florestas em outros tipos de usos da terra. A forma mais barata de reduzir as emissões do Brasil é combater as queimadas e o desmatamento”, disse Ane Alencar.

Sugestões Para enfrentar esse desafio, os especialistas sugeriram o fortalecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade  (ICMBio) e da fiscalização das secretarias estaduais de Meio Ambiente.

Também citaram o combate à invasão de garimpeiros e grileiros em terras indígenas e em unidades de conservação, o incentivo à economia de base florestal e a aprovação, no Congresso, de propostas que tratam da destinação de florestas públicas (PL 5518/20) e da política nacional de manejo integrado do fogo (PL 11276/18).

Cúpula do Clima A coordenadora da Comissão Externa sobre Queimadas nos Biomas, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), citou a relevância desses temas às vésperas da COP-26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, prevista para novembro, na Escócia.

“Discutir o bioma amazônico é de fundamental importância para que a gente possa estar atento às questões do mundo e do Brasil em ano muito especial da cúpula do clima”, disse a deputada.

Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) também participaram da audiência pública na Câmara com informações sobre prevenção de queimadas em assentamentos da reforma agrária e em terras indígenas.

Por: José Carlos Oliveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias