ESTANCAR AS PERDAS FLORESTAIS É UM DOS GRANDES ASSUNTOS DA COP26

Conferência climática que começou há 4 dias, teve acordo do Brasil na redução de gases do efeito estufa e do desmatamento, porém país anda na contramão em relação a legislação ambiental. 

A COP26, 26ª Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas, teve início nesse último domingo (31). O evento sediado em Glasgow, na Escócia, acontece até o dia 12 de novembro, e reúne chefes de estados e delegações governamentais de 200 países com o propósito de discutir e atualizar as metas de cada país para conter a crise climática até 2030. 

 O BRASIL 

Nessa terça-feira (2), durante a conferência, o Brasil e outros 100 países aderiram ao Compromisso Global do Metano – o gás, também conhecido como “gás do efeito estufa”, é o principal causador do aquecimento global e da crise climática no mundo. Com esse acordo, os países participantes se comprometem a reduzir as emissões do gás metano em 30% do que é hoje, até 203. 

O Brasil é o 5º maior emissor do gás poluente, e de acordo com um levantamento do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa), a principal causa é a pecuária: Entre 1990 e 2019, 73% das emissões desses gases foram provenientes de atividades agropecuárias e do desmatamento das florestas do país, que estão diretamente ligados um com o outro. 

Ainda na terça-feira, o Brasil se comprometeu, junto a outros 100 países, a estancar o desmatamento em um acordo chamado “Glasgow Leaders’ Declaration on Forests and Lande Use” (Tradução: “Declaração dos Líderes de Glasgow sobre florestas e uso da terra”). No acordo, os países se comprometem a “trabalhar coletivamente para interromper e reverter a perda florestal e a degradação do solo até 2030”, ao mesmo tempo em que oferecerão desenvolvimento sustentável e promoverão uma transformação rural inclusiva.  

Um outro compromisso firmado pelo Brasil na COP26 é o de “Forests, Agriculture and Commodity Trade” (“Florestas, Agricultura e Comércio de Commodities”), que encoraja um roteiro de ações para tornar possível o alcance de objetivos relacionados ao comércio e desenvolvimento de mercado; apoio ao pequeno produtor; rastreabilidade e transparência; e pesquisa, desenvolvimento e inovação. Na declaração, os países se comprometem a compartilhar experiências, encontrar um terreno comum, apoiar a implementação e encorajar mais ambições em apoio aos objetivos, respeitando e complementando os processos multilaterais existentes. 

No entanto, mesmo assumindo compromissos na COP26, o Brasil anda na contramão de cumpri-los. Em um levantamento feito pela BBC News Brasil, por meio do SIOP (Sistema Integrado de Orçamento do Governo Federal), o Brasil cortou 93% da verba destinada a pesquisas em mudanças climáticas entre 2018 e 2020, primeiros 3 anos do atual governo. Além dos dados relacionados ao desmate no país.  

Um estudo recente chamado “As Maçãs Podres do Agronegócio”, aponta que o mundo pode estar se alimentando do desmatamento dos ecossistemas brasileiro, visto que aproximadamente 20% das exportações de soja e pelo menos 17% das exportações de carne bovina podem estar contaminados com o desmatamento ilegal proveniente da Amazônia e no Cerrado.  

Em discurso na COP26, a ministra da Agricultura Tereza Cristina ressaltou que a agropecuária sustentável é parte da solução para mudança do clima e segurança alimentar. Para o Observatório do Código Florestal (OCF) este também é o caminho, principalmente se implementado o Código Florestal, o instrumento mais importante do país para proteção da vegetação nativa e para a promoção da produção sustentável.  Contudo, o Código Florestal, após quase 10 anos da edição de sua Lei (12.651, de 25 de maio de 2012), ainda não teve a sua implementação concretizada e esbarra em inúmeros projetos de Lei que tentam flexibilizá-lo no Congresso Nacional. 

 WHO ATE MY FOREST?  

O OCF está acompanhando a COP26 e irá destacar os debates e resoluções relacionadas à proteção florestal, clima e produção de alimentos. Além disso, membros ativistas do Observatório estão em Glasgow com a mensagem “Who ate my forest” (Tradução: “Quem comeu a minha floresta?”) para alertar que, respeitando o Código Florestal, é possível produzir alimentos sem aumentar o desmatamento.  

Para acessar o conteúdo da Campanha, estudos, notas técnicas, fala dos especialistas e entender mais sobre o desmatamento no Brasil e o Código Florestal, acesse: Who Ate My Forest

Fonte: Observatório do Código Florestal