Ex-chefe da Funai devolve medalha do mérito indigenista: “Bolsonaro ofende Rondon e Exército”

Sidney Possuelo foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e recebeu homenagem há 35 anos

Homenagem “transforma o algoz em herói”, lamentou Possuelo – Jorge Mejía Peralta – Wikipedia/Flickr – Creative Commons

Um dos mais conhecidos sertanistas do país, o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Sidney Possuelo decidiu devolver sua medalha do Mérito Indigenista, recebida 35 anos atrás.

O gesto foi em protesto pela concessão da mesma honraria ao atual presidente da República. Uma “flagrante, descomunal, ostensiva contradição em relação a tudo que vivi e a todas as convicções cultivadas por homens da estatura dos Irmãos Villas Boas”, escreveu Possuelo em carta dirigida ao ministro da Justiça, Anderson Torres.

Ao repórter Rubens Valente, da Folha de S.Paulo, o sertanista disse que a homenagem perdeu a razão de ser. “Essa medalha, entregue a quem foi, transforma o algoz em herói. Porque essa medalha distingue aqueles que, de alguma forma, direta ou indiretamente auxiliaram aos povos indígenas na demarcação de terras, na saúde, na educação. E ela é totalmente imprópria e é uma forma não apenas de banalizar a medalha, é mais do que isso, é degradar a medalha.”

O ativista não apenas anunciou, como protocolou a devolução no próprio Ministério da Justiça. “Quando deputado federal, o senhor Jair Bolsonaro, em breve e leviana manifestação na Câmara dos Deputados, afirmou que a ‘cavalaria brasileira foi muito incompetente’”, lembrou Possuelo.

O então deputado acrescentou na ocasião que quem tinha sido “competente” era a cavalaria dos Estados Unidos, “que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”. Com isso, acrescentou o indigenista, o atual presidente ofendeu “a memória do marechal Rondon, e por extensão do Exército brasileiro”.

Além do presidente, vários ministros receberam a medalha, incluindo o próprio Torres. A medida causou revolta entre ativistas e representantes dos povos indígenas, que citam sistemático ataque do governo a seus direitos.

Que ganhou a medalha?

A lista de agraciados para a qual o ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a medalha do mérito indigenista não se limita ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a dez ministros do governo federal. A condecoração é concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e promoção dos povos indígenas brasileiros.

Diretor da PRF condenado por agressão

Nomeado diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2021, Silvinei Vasques foi condenado pela Justiça Federal de Santa Catarina, em 2017, a ressarcir a União em cerca de R$ 50 mil após a agressão a um frentista em 2000.

O servidor, desde então, recorre da decisão para evitar a devolução dos recursos aos cofres públicos, de onde saiu o dinheiro, em 2013, para arcar com a indenização ao profissional do posto de gasolina.

Marido de deputada e apoiador de “milicianos”

Aginaldo de Oliveira, coronel e marido da bolsonarista Carla Zambelli, também compõe a lista. Ele é o atual comandante da Força Nacional e, recentemente, anunciou filiação ao PL para disputa das eleições.

Em 2019, Oliveira chamou policiais militares amotinados no Ceará de “gigantes” e “corajosos” por terem paralisado por aumento salarial e melhores condições de trabalho. A Constituição Federal, no entanto, proíbe esses profissionais de fazerem greve.

Indígenas alinhados ao presidente Bolsonaro

Também foram homenageados com a medalha indigenista simpáticos às ideias do presidente, como Gerson Warawe Xavante e Irisnaide de Souza Silva. Além deles, foram incluídos Celso Lamitxab Surui, cafeicultor indígena de Rondônia, e Wayukumã Kalapalo, presidente da Associação Desportiva Social e Cultural dos Povos Indígenas do Xingu.

Governistas 

Entre os ministros agraciados, estão o próprio Torres, Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e os generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Braga Netto (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Apesar das medalhas, os representantes do governo federal são apontados por lideranças por atacarem direitos indígenas. É de autoria do Executivo, por exemplo, o PL 191/2020, que libera a exploração mineral dentro de territórios indígenas. O tema está em pauta na Câmara dos Deputados e teve sua urgência aprovada na semana passada.

Apib denunciou retrocessos na política indigenista

Em 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou o Dossiê Internacional de Denúncias, no qual demonstra como o discurso de ódio do presidente foi transformado em política de Estado. Ou seja, as ações e omissões do governo resultaram em mais violência e conflitos nos territórios indígenas.

O desmonte das políticas voltadas aos povos indígenas é relatado a partir da própria Fundação Nacional do Índio (Funai). De órgão governamental responsável pela proteção e promoção dos direitos indígenas, a Funai foi transformada em uma agência ineficaz, sem recursos humanos, técnicos e financeiros, aponta o dossiê.

Com o dossiê, a Apib pretende ampliar a disseminação de informações sobre os pedidos de socorro dos povos indígenas no Brasil. Na última semana, a instituição protocolou denúncia perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, pedindo a investigação de Bolsonaro por crimes de genocídio e ecocídio. E agora o dossiê traz uma análise ampla para expor ao mundo a agenda anti-indigenista que avança no Brasil.

Em abril de 2020, uma das coordenadoras da Apib, Sonia Guajajara, foi intimada a explicar à Polícia Federal a webserie Maracá, produzida para denunciar o cenário de ataques e violações de direitos dos povos originários durante a pandemia de covid-19. Lançada durante live internacional, a série contou com apoio de artistas e personalidades de todo o mundo.

Fonte: Brasil de Fato