Exploração ilegal de madeira aumenta no Mato Grosso e chega a 88,3 mil hectares em 2020

Ilegalidade atinge 38% da área total utilizada para extração de madeira no estado. Mais de 10 mil hectares explorados de forma ilegal foram em áreas protegidas

Mato Grosso somou 88,3 mil hectares de florestas exploradas ilegalmente entre agosto de 2019 e julho de 2020, um aumento de 10% em relação ao período anterior. A área explorada de forma ilegal corresponde a 38% do total utilizado para retirada de madeireira no estado, mostra um estudo divulgado na última quinta-feira (21) pela Rede Simex, que reúne as instituições de pesquisa ambiental Imazon, Idesam, Imaflora e ICV.

O Mato Grosso é o maior fornecedor de madeira nativa do Brasil e responsável por metade da produção total da Amazônia.

O trabalho mostrou que, embora com tendência de redução nos últimos anos, a proporção de ilegalidade segue em patamar preocupante: de cada dez hectares explorados no Estado para atender os mercados nacional e internacional de madeira, em torno de quatro não foram autorizados pelos órgãos ambientais.

Da área total explorada ilegalmente, 61,6 mil hectares (70%) foram em imóveis rurais cadastrados, 12,5 mil hectares (14%) em área sem categoria fundiária definida, 6 mil hectares (7%) em terras indígenas, 4,7 mil hectares (5%) em unidades de conservação e 3,5 mil hectares (4%) em assentamentos rurais.

Na categoria de imóveis cadastrados, o estudo revelou que a ilegalidade ocorreu em 469 propriedades, sendo que 100 delas responderam por 60% da área explorada sem autorização nesta categoria.

“A maior parte da exploração madeireira ilegal se dá em imóveis rurais já cadastrados, então é possível autuar e responsabilizar os envolvidos”, diz Vinicius Silgueiro, coordenador de inteligência territorial do ICV e um dos autores do estudo.

Extração madeireira em áreas protegidas

As terras indígenas concentraram 56% de toda exploração madeireira ilegal em áreas protegidas (6 mil hectares), um aumento de 50% em comparação com o período passado, quando foram explorados 4 mil hectares. No total, 10 Terras Indígenas mato-grossenses registraram ilegalidades. Somente na TI de Aripuanã foram contabilizados quase 3 mil hectares de floresta explorada de forma ilegal.

Nas unidades de conservação, onde a exploração madeireira chegou a 4,7 mil hectares, o aumento foi de 16% em relação ao período anterior. O Parque Estadual Tucumã, localizado no noroeste do estado, divisa com o Amazonas, foi o mais impactado, com 2,9 mil hectares explorados ilegalmente. 

Atividade madeireira no Mato Grosso

A atividade madeireira é a base econômica de 44 dos 141 municípios mato-grossenses. Ela contabiliza 3,8 milhões de hectares de área sob manejo florestal, com cerca de 90 mil postos de trabalho diretos e indiretos. 

Segundo o estudo da Rede Simex, o setor tem o desafio de se ver livre das práticas ilegais, que impedem a valorização da produção legal, criam “uma concorrência desleal para as empresas que trabalham na legalidade” e acarretam “uma série de prejuízos”. Entre eles, o estudo destaca a perda da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos e a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Uma das recomendações da publicação para combater o cenário de ilegalidade é ampliar a transparência e assegurar a integração dos sistemas estaduais relacionados à atividade ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

 Em Mato Grosso, a extração, coleta, beneficiamento, transformação, industrialização, consumo, comércio, transporte e armazenagem de produtos florestais são registrados no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). A plataforma opera em conjunto com o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), que realiza o acompanhamento das atividades licenciadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/MT).

No estudo, os pesquisadores também identificaram inconsistências nas informações de 67 das 404 autorizações de exploração florestal de áreas com atividade madeireira legal. “Essas inconsistências, em conjunto com a falta de centralização e sistematização das informações relativas à exploração florestal em Mato Grosso em uma única base de dados, dificultam o acompanhamento pelo mercado e consumidores e fragilizam o monitoramento por parte da própria Sema/MT”, ressalta a pesquisa.

Em março de 2021, o Ibama chegou a bloquear a emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) para Mato Grosso e Pará pela falta de integração dos sistemas estaduais ao Sinaflor. 

Após decisões judiciais, a Justiça Federal fixou, naquele mesmo mês, um prazo de 60 dias para que Mato Grosso promovesse sua integração e a Sema afirmou que o prazo contemplava as necessidades, visto que o órgão estava em fase adiantada de integração ao sistema.

Com a integração entre os sistemas estaduais e o Sinaflor efetivada, o próximo passo deve ser a implementação da rastreabilidade, associada às atualizações do Sisflora.

Degradação

Ao contrário do desmatamento, em que ocorre a remoção completa da vegetação com o ‘corte raso’, a exploração madeireira feita fora do estabelecido nos planos de manejo provoca degradação, que é quando a floresta é continuamente empobrecida por distúrbios, reduzindo sua biomassa, biodiversidade e o próprio estoque de madeira comercial.

Por: Cristiane Prizibisczki
Fonte: O Eco