Giac solicita informações do Ministério da Saúde sobre apoio a Mato Grosso diante do iminente desabastecimento de oxigênio no estado

Secretaria de Saúde do estado enviou ofício ao ministério na segunda-feira (22) com pedido de ajuste imediato da logística do transporte de gases medicinais

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quarta-feira (24), ofício no qual pede informações sobre a solicitação de apoio operacional enviado pelo estado do Mato Grosso para evitar risco de desabastecimento de oxigênio medicinal. No documento, a coordenadora do Giac, a subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, destaca “o risco de iminente desabastecimento de oxigênio medicinal no estado do Mato Grosso, especialmente na região do município de Sinop”, conforme informado pela Secretaria de Saúde do estado.

O ofício do Giac é acompanhado de documento já enviado pela Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso ao Ministério da Saúde, no início da semana, com informações sobre o estoque de gases medicinais no estado. No ofício, o secretário de saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, solicita a intervenção do Ministério da Saúde junto ao Governo Federal para a adoção de medidas para o ajuste imediato da logística do transporte de gases medicinais, garantindo o abastecimento para a continuidade dos atendimentos de saúde pública nas cidade matogrossenses. Segundo ele, dois distribuidores privados de oxigênio que atendem aproximadamente 50 municípios de Mato Grosso alertaram para a dificuldade de logística, pois o abastecimento das cargas que era realizado na cidade de Cubatão (SP) foi transferido para a cidade de Santa Cruz (RJ). De acordo com o secretário, a mudança de local aumenta o tempo de transporte, podendo gerar desabastecimento dos gases medicinais nos municípios do estado atendidos por esses distribuidores.

O secretário de saúde informou que, em razão do aumento expressivo dos casos graves de covid-19, houve a elevação no consumo dos gases medicinais passando de 2.000m3 diários para 10.000m3 diários, a partir de 18 de março, resultando na redução do estoque de oxigênio do prestador. Com esse aumento, ele alertou que a estimativa de duração do estoque foi reduzido e acabaria na manhã de segunda-feira (22).

O documento enviado pela Secretaria de Saúde ainda aponta que, nas últimas semanas, Mato Grosso tem vivenciado os piores momentos com relação à pandemia, com registros de 100% da capacidade instalada dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) existentes na rede estadual de saúde. O secretário de saúde cita a fila de espera de pacientes excedentes aguardando vagas na rede estadual, com perfis graves, necessitando de leitos de UTI covid-19.

Estados sob risco de colapso – Esse é o quarto ofício com pedido de providências a ser enviado pelo Giac ao Ministério da Saúde. Na última semana, foram solicitadas medidas urgentes para evitar o desabastecimento de oxigênio no Amapá, Acre e em Roraima, os quais também se encontram sob iminente risco de desabastecimento de oxigênio e colapso na saúde pública.

Atuação do Giac – Desde o fim do ano passado, o Giac acompanha a situação do abastecimento de oxigênio para os estados com maior demanda como foi o caso do Amazonas, que há cerca de dois meses enfrentou um colapso do sistema de saúde. Nesse período tem mantido articulações tanto com o Ministério da Saúde quanto com as empresas fornecedoras de oxigênio e outros envolvidos na questão. O objetivo é evitar que falte oxigênio para os pacientes internados.

Íntegra do ofício 

Fonte: MPF

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