Governo brasileiro ignora prazo da Corte Interamericana e índios levam denúncia ao Parlamento Europeu e à ONU.

Bruxelas e Genebra, 27 de setembro de 2022

Uma delegação que representa os povos Yanomami, Kayapó, Munduruku e Yekwana foi recebida no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e na sede da ONU em Genebra, onde foi denunciada a inadimplência do governo brasileiro em relação a uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de julho passado, que dava prazo ao governo brasileiro até 20 de setembro para tomar medidas cautelares de proteção das comunidades indígenas ameaçadas pelo garimpo ilegal na Amazônia.

De acordo com os índios, o governo brasileiro nem sequer entrou em contato com os povos indígenas, ignorando assim a decisão da Corte e deixando vencer o prazo sem tomar ações relevantes.

Fazem parte da delegação Maurício Yekwana, presidente da associação Hutukara, que reúne os Yanomami e Yekwana, Patxon Metuktire, representante das associações que reúnem os Kayapó e o cacique Yabuti Metuktire, representando o conjunto da Aliança que reúne os quatro povos e cacique Raoni, que não pude participar da missão por ter sido submetido a uma cirurgia na semana passada.

Na segunda, os índios foram recebidos em Bruxelas formalmente pela Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, que quis aprofundar os temas da violência e concluiu: “se o garimpo é ilegal, o governo brasileiro não poderia encorajar isso”, assegurando que fará o possível para atender um convite dos indígenas para visitar as terras objeto de invasão ao longo de 2023.

Foto: NPWJ-divulgação/A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, vestindo colar das mulheres Kayapó, com Yabuti Metuktire.

Depois os representates falaram em sessão especial da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento, presidida pela deputada Maria Arena, que garantiu que as empresas europeias – após a recente resolução votada pelo Parlamento, terão de se responsabilizar pelos produtos importados da Amazônia que possam causar violações de direitos humanos e dano ambiental. Houve também participação do Relator Especial sobre Substâncias Tóxicas da ONU, Marcos Orellana, que tratou da ameaça do mercúrio usado pelo garimpo.

A reunião teve concorrida participação de parlamentares. Houve também resposta da chefia da Divisão da América do Sul da Comissão Europeia, que orienta a diplomacia da da União, ressaltando que o Brasil já se omitiu em implementar as 30 recomendações sobre direitos humanos da Revisão Periódica Universal da ONU, e garantindo que “a UE seguirá cobrando uma posição a respeito do tema dos povos indígenas na negociações bilaterais”. Os representantes seguiram hoje terça para Genebra, onde se reúne essa semana o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Além de receberem a palavra na sessão oficial do Conselho, os indígenas apresentaram a situação de violação de direitos humanos na Amazônia Brasileira num evento específico organizado na sede da ONU pela ONG No Peace Without Justice, foram recebidos pelo Relator Especial da ONU sobre Povos Indígenas, Cali Tzay, e pelo diretor do Alto Comissariado pelos Direitos Humanos da ONU, Hernan Vales.

A missão dos indígenas conta com o apoio da No Peace Without Justice, da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, do Instituto Raoni, do Instituto Kabu e da associação Hutukara.

Na sessão oficial da ONU, Maurício Yekwana descreveu o agravamento da “situação de violência, depredação ambiental e impunidade” na terra indígena Yanomami, enquanto Patxon Metuktire solicitou apoio da comunidade internacional para que os índios “possam viver em paz pois não representam um obstáculo para o desenvolvimento”.