Governo exonerou diretora do Departamento de Clima uma semana após Cúpula de Biden

Servidora, que integrava o ministério desde o governo Dilma (PT), deixou cargo em 29 de abril, segundo Diário Oficial

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao lado de Jair Bolsonaro, em abril – Reprodução/Twitter

O governo federal exonerou Nelcilândia Pereira de Oliveira Kamber do cargo de diretora do Departamento de Clima da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no dia 29 de abril, menos de uma semana após a Cúpula do Clima liderada por Joe Biden, presidente dos Estados Unidos.

O evento marcou uma mudança sutil no discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), considerado pela imprensa internacional menos agressivo que na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2020. 

Na Cúpula, o Brasil se comprometeu a encerrar o desmatamento irregular até 2030. Até o mesmo ano, o país pretende reduzir as emissões de carbono em 50% em relação aos níveis de hoje, antecipando a neutralidade para 2050.

O MMA, liderado por Ricardo Salles, vem sendo cobrado por Biden e outros líderes internacionais a tomar medidas concretas para frear a devastação de biomas como a Amazônia e o Cerrado, adequando suas práticas a um contexto de emergência climática.

Apesar do ajuste de tom, elogiado pelo presidente dos EUA, Bolsonaro mentiu na Cúpula sobre a verba destinada ao controle de queimadas e desmatamento, entre outros temas.

A exoneração da diretora ocorreu “a pedido”, conforme publicado no Diário Oficial da última quarta (5), e não foi assinada por Salles, mas pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Casa Civil. A competência do chefe dessa pasta para nomear ou exonerar ocupantes de cargos dessa natureza está garantida pelo decreto 9794/2019.

Até o momento, não foi nomeado um substituto para o cargo na Secretaria de Clima e Relações Internacionais.

Quem é Nelcilândia Pereira de Oliveira Kamber

Formada em Ciências Contábeis, Kamber é natural de Feira de Santana (BA), tem 43 anos e ocupou diferentes cargos no MMA desde o primeiro governo Dilma Rousseff (PT), em 2013. Ela tem experiência como diretora do Departamento de Economia Ambiental e Acordos Internacionais e atuou como especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, além de ter trabalhado por 11 anos no Ministério do Planejamento como diretora de projetos para fortalecimento da gestão municipal. 

Como diretora do Departamento de Clima desde 2020, ela era responsável por promover arranjos intergovernamentais na área ambiental. Kamber participou, por exemplo, da construção do consórcio público para desenvolvimento e implementação de estratégia de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) na região do Xingu (PA). 

Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), lançado em 2016, também contou com sua contribuição. O documento, que levou quatro anos para ser elaborado e envolveu 18 ministérios, aponta caminhos para a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima.

Ex-colegas de Ministério afirmam que Kamber tinha “perfil conciliador” e dialogava com diferentes setores interessados no tema, buscando mostrar a empresários que as adaptações exigidas pelas mudanças climáticas também abriam “oportunidades de negócio.”

A ex-diretora do ministério de Salles possui formações complementares em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e em Cooperação internacional, pelo Instituto Nacional de Administração Pública de Portugal.

Em 2016, ela concluiu um MBA em Economia e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Paraná́ (UFPR), com trabalho final sobre a política florestal brasileira, adaptada ao contexto das mudanças climáticas. Kamber estudou as experiências da China, da Indonésia, do México e do Chile e analisou possíveis lições para o Brasil.

“Aqueles países têm mudado o foco da política florestal para objetivos de conservação e proteção, e não apenas de produção, apostando nos usos múltiplos e sustentáveis da floresta”, escreveu.

Na página do MMA, a diretora exonerada em 29 de abril ainda aparece como responsável pelo Departamento de Clima.

A última agenda oficial dela foi uma reunião do grupo de trabalho Transição energética e sustentabilidade climática, do G-20, em 27 de abril, dois dias antes da saída do cargo.

Brasil de Fato entrou em contato com a Secretaria de Clima e Relações Internacionais, com a assessoria de comunicação do MMA e com a ex-diretora para obter informações adicionais sobre os motivos da exoneração. A reportagem também questionou quem substituiu Kamber interinamente no cargo após o dia 29 de abril. Não houve retorno até o fechamento desta reportagem.

Um novo Salles?

O perfil do substituto oficial de Kamber pode dar pistas sobre como a pauta do aquecimento global será tratada pelo governo Bolsonaro nos próximos meses. Embora a eleição de Biden aumente a pressão sobre Salles, o novo rumo das políticas ambientais no Brasil ainda é um mistério.

Ao menos no discurso, houve mudanças perceptíveis. Um dia após a exoneração da diretora, o ministro participou de uma videoconferência com Carlos França (Relações Exteriores) e com o representante especial do clima dos EUA, John Kerry, para falar sobre os temas debatidos na Cúpula.

Horas depois, o MMA noticiou o encontro e ressaltou: “Brasil e EUA alinhados na agenda climática.” Kerry escreveu em suas redes sociais que dois países estão cooperando “para colocar nosso mundo no caminho de um futuro seguro, próspero e sustentável.”

Na última quinta (6), Salles se reuniu com o indiano Alok Sharma, presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021 (COP26), e disse estar em “sinergia” com os objetivos do evento.

Aliado do agronegócio, Ricardo Salles é conhecido por posicionamentos negacionistas sobre a contribuição humana para o aquecimento global e por desprezar mecanismos internacionais de controle de emissão de poluentes. Em 2020, durante reunião com Bolsonaro, ele sugeriu que o governo aproveitasse a pandemia para “passar a boiada”, referindo-se à política ambiental.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Ambientais (Inpe), os alertas de desmatamento na Amazônia Legal em abril de 2021 alcançaram o índice mais alto dos últimos seis anos para o período. Foram 581 km² de área desmatada, uma alta de 42,5% em relação ao verificado no mesmo mês do ano passado.

Por: Daniel Giovanaz
Fonte: Brasil de Fato