Governo subsidiou 43% dos equipamentos da hidrelétrica de Belo Monte

Hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção no Rio Xingu, no Pará
Hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção no Rio Xingu, no Pará

Maior obra em construção do país, a hidrelétrica de Belo Monte recebeu R$ 3,7 bilhões de financiamento a juros subsidiados do BNDES para a compra de máquinas e equipamentos. Deste total, R$ 1,6 bilhão (43,2%) será pago pelos contribuintes.

A Norte Energia, concessionária que constrói a usina, terá quase 30 anos para pagar esse financiamento, que teve carência fixada entre 7 e 9 anos e meio. Os juros foram fixados em 5,5% por ano.

Além do dinheiro para a Norte Energia, o consórcio de empreiteiras contratado para erguer a usina também teve crédito do programa. Foram R$ 361 milhões subsidiados para a empresa comprar os equipamentos da obra.

De acordo com cálculo de Jorge Augustowski, diretor-executivo de economia da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), esses empréstimos para a Norte Energia vão custar ao país R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 1 bilhão somente nos próximos quatro anos.

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As contas foram feitas com base na diferença entre o que o governo gastará para captar os recursos do empréstimo (taxa Selic) e os juros pagos pela Norte Energia, muito mais baixos. Esses valores consideram uma redução gradual da Selic para 7% ao ano nos próximos 10 anos. Caso os juros subam ou não caiam tanto até lá, a conta ficará mais amarga.

A Norte Energia também ganhou em outra ponta. Da data do empréstimo até hoje, o valor da taxa de juros foi sempre menor que a inflação. Por contrato, a empresa tem sua tarifa reajustada pelo IPCA, o índice de inflação que baliza a política de juros do país. Ou seja, ela ganha porque o preço de seu produto (energia) cresce sempre mais que os juros que ela paga para produzi-lo.

E EU COM ISSO?

Concessionárias de energia, telefonia, ferrovias e rodovias receberam muitos empréstimos subsidiados. Ao pagarem impostos sobre os serviços prestados, os consumidores bancaram parte dos investimentos.

O problema é que não há segurança de que, com o subsídio, a redução do custo seja revertida em preços e serviços melhores aos usuários.

Segundo o advogado Julião Coelho, ex-diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), quando uma geradora de energia apresenta seu preço num leilão, não há como saber o custo de captação de recursos previsto anteriormente pela companhia.

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Se no cálculo esse custo era maior e o governo apresentou uma linha subsidiada mais baixa, os ganhos serão da empresa.

Também pode acontecer o contrário. No caso das distribuidoras de energia, a cada cinco anos a agência revisa o custo dos empréstimos que ela teve no período anterior e aplica esse índice nos reajustes dali para frente. “Se depois da revisão a empresa obtiver um empréstimo melhor, o ganho é dela”, diz Coelho.

A Norte Energia disse que seu modelo de negócio seguiu as regras do edital e houve disputa com dois grupos. O BNDES disse que as condições dadas à empresa via PSI foram as mesmas oferecidas a qualquer companhia.

Por: Dimmi Amora
Fonte: Folha de São Paulo

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