Incra vai terceirizar vistoria de terras com municípios para fazer regularização fundiária

Municípios ficarão responsáveis por indicar técnicos que serão integrados aos servidores do Incra

Por meio do programa “Titula Brasil”, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados, com o objetivo de firmar acordos com municípios de todo o País, que ficarão responsáveis por indicar técnicos que poderão executar o trabalho. Após passarem por um treinamento online dado pelo Incra, irão atuar como funcionário terceirizado do Incra

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a proposta e pediu para dar andamento de imediato. O Incra já realiza algumas parcerias com municípios para tocar seu trabalho, mas, segundo o secretário especial de assuntos fundiários, Luiz Antonio Nabhan, o processo atual é burocrático e lento, porque exige que seja aberto um processo para cada município que aderir à iniciativa.

“Todos nós sabemos das limitações de infraestrutura, de pessoal e de orçamento que o Incra vive. Por outro lado, o governo e as prefeituras têm todo o interesse em resolver as situações fundiárias. Então, com esse funcionário credenciado, a gente vai regionalizar a atuação”, disse.

Segundo o Greenpeace Brasil, a proposta facilita a titulação de terras sem verificação e capacidade necessárias para identificar se foram ocupadas ilegalmente: “A mensagem que se passa é de que o crime compensa, e grileiros se vêem estimulados a invadir e desmatar mais áreas públicas”.

Enquanto isso a Operação Arquimedes, ação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), se torna a maior investigação já feita que busca dissipar o mercado ilegal da madeira na Amazônia. Reportagem da Folha de S.Paulo, afirma que foram identificadas 61 madeireiras, principalmente no sul do Amazonas, que estão sob suspeita de participação no esquema de fraude e corrupção que agilizava licenças de uso de áreas de manejo, impedia fiscalizações ou garantia que áreas protegidas constassem, de alguma maneira, como áreas com permissão de uso pelas madeireiras. As investigações constataram que uma parte expressiva dos empreendimentos está localizada no entorno de Terras Indígenas e Unidades de Conservação; segundo os investigadores, esta é uma maneira de facilitar a lavagem de madeira extraída ilegalmente dessas áreas.

Fonte: Amazônia.org.br

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