Indígenas acampam em Brasília para reivindicar seus direitos e acompanhar julgamento histórico do STF

Organizações indígenas e lideranças iniciaram neste domingo, 22, a mobilização nacional ‘Luta Pela Vida’ em Brasília. Vindos de todos os locais do Brasil, os indígenas ficarão acampados até o dia 28 para chamar atenção do que chamam de “agenda anti-indígena” que está em curso no Congresso Nacional e pelo Governo Federal. Além disso, na próxima quarta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um recurso que determinará o futuro das terras indígenas no país.

“Não podemos nos calar diante desse cenário violento. Não é apenas o vírus da Covid-19 que está matando nossos povos e por isso decidimos mais uma vez ir até Brasília para seguir lutando pela vida dos povos indígenas, da mãe terra e da humanidade”, enfatiza Sonia Guajajara, uma das coordenadoras executivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

No decorrer da semana estão planejadas diversas atividades como plenárias, agendas políticas em órgãos do governo, e embaixadas, marchas, manifestações públicas e manifestações culturais.

O Acampamento Luta Pela Vida convocou indígenas que já estejam vacinados e seguirá os protocolos sanitários contra a Covid-19. Também haverá uma equipe de saúde, com profissionais indígenas de parceria no local.

Marco Temporal

Na quarta-feira, ministros do STF vão retomar a votação do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 que terá repercussão geral, ou seja, servirá de diretriz para outras ações judiciais sobre o mesmo tema. Se aprovado, este recurso pode acatar o conceito de Marco Temporal e dificultará a demarcação de novas terras indígenas e permitirá ainda o questionamento de territórios já reconhecidos.

O Marco Temporal estipula que uma terra indígena só pode ser demarcada se os povos originários comprovarem que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988 ou caso consigam comprovar conflito de posse de terra até 30 de junho de 2021.

Esse argumento desconsidera a violência que os povos tradicionais passaram ao longo da história, principalmente durante a ditadura militar.

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Fonte: Amazônia.org.br