Indígenas e políticos divulgam carta aberta contra o Projeto de Lei que libera mineração em Terras Indígenas

Deputados e lideranças políticas estiveram presente no acampamento para demonstrar apoio ao movimento

Durante a manhã desta terça-feira em plenária, marcando o segundo dia de mobilização indígena, o Acampamento Terra Livre (ATL) lançou a carta aberta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, onde lideranças indígenas e integrantes da frente parlamentar mista em defesa dos direitos dos povos indígenas, fizeram a leitura do documento e falaram sobre os impactos do legislativo nas pautas indígenas.

Abrindo a leitura do documento, a indígena Joênia Wapichana, que é deputada federal, fala sobre a luta indígena contra qualquer tipo de exploração contra os povos originários e cita os casos da hidrelétrica de Belo Monte no Pará, e a garimpagem ilegal que acontece em terras (indígenas) Yanomamis.

“A exploração e a cobiça do homem, tem levado a vida dos povos indígenas. Dói muito ver e ouvir notícias de crianças sendo tragadas por maquinários de garimpos; ter os povos indígenas comendo peixes contaminados com mercúrio. A gente vê a luta dos povos indígenas, que estão sofrendo com a consequência de hidrelétricas, por isso, nós não queremos ver essa história se repetir. É preciso barrar esse projeto da destruição.”. conclui a deputada.

Durante a plenária, participaram também da leitura da carta os deputados federais Vivi Reis (PSOL- Pará), Nilto Tatto (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), José Ricardo (PT/AM), Ivan Valente (PSOL/SP), Marcon (PT/RS), e também a ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva, além das entidades sociais e indigenistas.

Joenia Wapichana e Marina Silva dão entrevista durante o Acampamento Pela Terra. Foto: Aldrey Riechel/Amazônia.org.br

PL 191/2020

O Projeto de Lei 191 de 2020, de autoria do poder executivo e assinado pelo ex-ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, versa sobre a autorização de atividades de mineração e a construção de hidrelétricas, a exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala em Terras Indígenas (TIs).

Os defensores do PL argumentam que ele irá facilitar a extração de potássio para a fabricação de fertilizantes químicos. Com a guerra da Ucrânia, o produto tem sido mais escasso, o que justificaria uma votação de urgência do PL. Sem qualquer assinatura oficial ou logo, uma propaganda foi encontrada na via N2, cerca de 900 metros de onde está montado o acampamento.

Propaganda pró PL 191 em avenida de Brasília.

Conforme dito na plenária desta manhã, a carta contra o projeto de lei da mineração, como também é conhecido, ficará aberta até atingir a marca de 1 milhão de assinaturas. (Acesse a carta)

O Acampamento Terra Livre estava previsto para durar inicialmente até o dia X, mas foi postergado para o dia 14 porque há previsão de que o PL seja votado. A ex-ministra do meio ambiente Marina Silva, que esteve na divulgação da carta, conversou com o site Amazônia.org.br sobre a possibilidade de uma votação. “O grande receio que se tem é que, como ato de provação e afronta, ele [presidente da Câmara] coloque em votação no plenário durante o Acampamento Terra Livre. Porque esse governo trabalha o tempo inteiro incentivando o desrespeito à Constituição, desrespeito à legislação e principalmente o desrespeito à diversidade cultural.” Ela relembrou que o projeto foi colocado em regime de urgência pelo presidente da casa, Arthur Lira, justamente enquanto ocorria o Ato Pela Terra, quando artistas e organizações promoveram um grande festival em Brasília pedindo o fim de iniciativas que fossem prejudiciais ao meio ambiente.

Leia o documento abaixo.

Carta Aberta contra o PL 191/2020

A floresta está viva, só vai morrer se os brancos insistirem em destruí-la, se conseguirem, os rios vão desaparecer debaixo da terra, o chão vai se desfazer, as árvores vão murchar e as pedras vão rachar com o calor. Davi Kopenawa : “A queda do céu, a palavra de um xamã Yanomami.”. O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que podem decorrer da aprovação do PL número 191 de 2020; Não somente para os povos indígenas, mas para todos nós.

O PL libera a mineração nas terras indígenas, que faz parte do pacote da destruição do governo Bolsonaro; é um projeto que atropela a constituição federal e ataca mais uma vez os direitos dos povos originários do Brasil. Por essa razão, nós parlamentares e instituições parceiras da frente parlamentar mista, em defesa dos direitos dos povos indígenas, manifestamos o nosso posicionamento contra a sua aprovação; lembrando que já no dia 11 de fevereiro de 2020, uma comissão formada por representantes do congresso, da sociedade civil e lideranças indígenas entregou um pedido ao então presidente da câmara dos deputados, para que o projeto fosse devolvido ao poder executivo.

Por essa razão, nós parlamentares e instituições parceiras da frente parlamentar mista, em defesa dos povos indígenas, manifestamos o nosso posicionamento contra a sua aprovação.

Não proceed a justificativa usada contra o governo Bolsonaro para pedir justificativa de urgência para esse projeto, de que a guerra na Ucrânia poderia ameaçar a agricultura brasileira, uma vez que a Rússia é uma das principais fornecedoras de fertilizantes para o Brasil. Conforme estudos realizados pelo laboratório e gestão de serviços ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cerca de 2 / 3 das reservas nacionais de potássio, principal insumo para a produção de fertilizantes, não estão na Amazônia legal e representam cerca de 98% das Terras Indígenas homologadas em nosso país.

Além disso, nenhum dos grandes depósitos de potássio da região está localizado nesses territórios ancestrais considerados sagrados pelos povos originários e protegido pela constituição.

Segundo a pesquisa da UFMG, as jazidas que já estão disponíveis e situadas fora de terras indígenas poderiam suprir a nossa demanda mineral por mais de 80 anos, de modo que é uma mentira a exploração em terras indígenas.

A atual legislatura não pode passar para a história como incentivadora da destruição dos povos e das terras indígenas. Vamos ouvir o clamor das florestas, todos nós, deputadas e deputados, senadores e senadoras, independentemente de posições políticas e ideológicas, devemos lutar para não carregar essa nódoa indelével e para isso contamos com o apoio da população brasileira.

Brasília, Distrito Federal, 22 de março de 2022.

Acesse o link de assinaturas de carta

O Acampamento Terra Livre teve início nesta segunda-feira (04) e vai acontecer até o dia 14. Confira a agenda oficial da mobilização no site da APIB e acompanhe também os principais destaques do ATL por aqui.

Por: Anna Francischini e Aldrey Riechel
Fonte: Amazônia.org.br