Indígenas exigem ‘Demarcação Já’ em Ato no Ministério da Justiça em Brasília

A Marcha ‘Demarcação Já’ faz parte da programação do Acampamento Terra Livre 2022 e deve passar pelo Congresso Nacional e Ministério da Justiça

Na tarde desta quarta-feira (06/04) mais de 6 mil indígenas de 172 povos, presentes no Acampamento Terra Livre 2022 (ATL), irão marchar em defesa da demarcação de territórios indígenas e contra a agenda anti-indígena do Governo Brasileiro. A Marcha ‘Demarcação Já’ terá início às 15h com concentração no ATL, segue para o Congresso Nacional e encerrará no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF).

A demarcação de terras indígenas é uma das principais reivindicações da 18ª edição do ATL, que começou na última segunda-feira (04/04) no Eixo Monumental do Complexo Cultural Funarte. A mobilização é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que em 2022 volta a Brasília com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. O ATL encerra no dia 14 de abril.

A Articulação destaca que a tese do Marco Temporal, que restringe o direito das comunidades às terras que tradicionalmente ocupam, deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2022 e é repudiada pelos povos indígenas que apontam a tese como inconstitucional.

“Quando Bolsonaro fala que não vai demarcar um centímetro dos nossos territórios, ele está sendo o maior infrator desse país. Está descumprindo a constituição, nossa Carta Magna”, afirma Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.

Reivindicações

Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o acampamento ocorre no mesmo período em que o Congresso e o Governo pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas como o Projeto de Lei 191/2020, que flexibiliza a exploração das terras desses povos.

Além do PL 191/2020, que tramita em regime de urgência, outros projetos como o PL do Veneno e o PL da Grilagem fazem parte das reivindicações do ATL 2022.“Estamos aqui para impedir toda essa pauta, o pacote de destruição e morte que está tramitando no congresso”, reforça Sônia Guajajara.

Fonte: APIB