Isolado e bem preservado, Amapá elege governador com propostas para mineração

Clécio diz ver na atividade mineradora “janelas de oportunidade” para desenvolvimento do estado, cujo garimpo ilegal já provoca danos sociais e ambientais

O governador eleito do Amapá, Clécio Luis. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Localizado no extremo norte e sem conexão rodoviária com o restante do país, o Amapá é um dos estados da Amazônia Legal com as melhores taxas de preservação florestal. Ao todo, 73% do território amapaense estão protegidos por unidades de conservação e terras indígenas. Isso permite ao estado ainda manter de pé 77,42% de sua cobertura vegetal nativa. Todo este cinturão verde, todavia, é ameaçado por um dos principais potenciais econômicos do Amapá: a mineração. 

E é exatamente na mineração que o governador eleito, Clécio Luis, cujo nome político é apenas Clécio, do Solidariedade, tem sua principal proposta para o desenvolvimento econômico do estado. A potencialidade para a extração de minérios é o que leva a classe política local a fazer uso da mineração como principal aposta para a economia local. 

A mineração também fez parte da história de ocupação do estado, com intensivos projetos ainda na década de 1950, como o da Serra do Navio.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou em 2021, a exploração de ouro e tantalita no garimpo do Lourenço, na Zona Rural de Calçoene, a 374 quilômetros de Macapá (AP). Foto: ANM/Reprodução

Além da mineração em terra firme e rios, o Amapá também pode explorar seus recursos naturais na costa, precisamente na foz do rio Amazonas. No começo de agosto, a Petrobras anunciou que vai perfurar seis poços de petróleo na linha de fronteira do Amapá com a Guiana Francesa. Ao todo, a petroleira vai explorar oito poços na chamada margem equatorial entre 2022 e 2025, com investimentos de US$ 1 bilhão.  

Prefeito de Macapá por dois mandatos consecutivos (entre 2013 e 2020), Clécio foi eleito já no primeiro turno com 53,69%. Aos 50 anos de idade, ele é apontado como uma das novas promessas políticas do Amapá. Iniciou a carreira como vereador da capital em 2004. É formado em Geografia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com  especialização em Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UPFA). 

Na apresentação de seu programa de governo, Clécio afirma que estimulará a mineração industrial e cooperativa como “janelas de oportunidade” para o desenvolvimento do Amapá.  Outra proposta do governador eleito é criar o Plano Estadual de Agregados Minerais para o “ordenamento territorial da atividade” mineradora, além de implementar os distritos minerais de Vila Nova e Lourenço. 

De acordo com organizações locais, o garimpo está entre as atividades de maior impacto social e ambiental. A contaminação de peixes por mercúrio lançado nos rios causa insegurança alimentar para muitas comunidades ribeirinhas e indígenas. 

“Todos os peixes analisados na pesquisa apresentaram níveis detectáveis de mercúrio e 28,7% excederam o limiar de mercúrio da Organização Mundial da Saúde para consumo humano. Como predadores, os peixes carnívoros bioacumulam grandes quantidades de mercúrio ao longo de seu ciclo de vida”, aponta trecho de estudo divulgado em 2020

A análise foi realizada em cinco regiões do Amapá, em bacias hidrográficas mais importantes do estado, com elevada riqueza em biodiversidade e estratégicas do ponto de vista econômico. 

A fronteira Norte da Amazônia brasileira, com os vizinhos Suriname, Guiana, Guiana Francesa e Venezuela está entre as mais impactadas pelo garimpo ilegal ao longo das últimas décadas. 

No campo das políticas para meio ambiente, Clécio sinaliza em aproveitar toda a cobertura florestal intacta do estado como um ativo econômico, sobretudo por meio de programas de pagamento por serviços ambientais. Ele propõe fazer a inserção do Amapá no mercado de carbono e demais mecanismos de compensação. 

Outro ponto é “ampliar as ações de concessão e de manejo florestal”, e o uso sustentável dos recursos naturais disponíveis dentro das unidades de conservação do estado. Ele ainda defende fortalecer o plano estadual de combate ao desmatamento e às queimadas. 

Entre os nove estados que compõem a Amazônia Legal, o Amapá tem a menor área de floresta desmatada desde 1988, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estado responde por apenas 0,33% da área total desmatada no bioma desde então, o que representa uma área de 1,6 mil km2.

Entre 2020 e 2021, o Amapá registrou apenas 1.426 focos de queimadas. Número muito abaixo do registrado, por exemplo, pelo Acre, que no mesmo período teve quase 18 mil registros de fogo.  Os dois estados amazônicos têm quase o mesmo tamanho em extensão territorial. 

Apesar do discurso de apresentar o Amapá como um dos estados mais carentes do país – e muitas das vezes atribuindo o “atraso” às questões ambientais – os indicadores sociais e econômicos não estão entre os piores. De acordo com o IBGE, o estado ocupa a 12o posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com nota 0,708.  (A medição varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais perto de um, melhor) 

Na comparação com os outros estados da região, o Amapá está à frente do Pará, Amazonas, Roraima, Acre, Tocantins e Rondônia. Estes dois últimos tentam ser vendidos pela classe ruralista como os melhores exemplos de desenvolvimento ocasionado pelo agronegócio, mas seus IDHs ficam atrás do preservado Amapá.    

Por: Fabio Pontes
Fonte: O Eco