Justiça interdita estacionamento para evitar danos a patrimônio histórico em Belém (PA)

Tombado pelo Iphan, imóvel vizinho corre risco de desmoronamento
A Justiça Federal determinou a suspensão do funcionamento de um estacionamento no bairro da Cidade Velha, em Belém, para evitar o desabamento de um imóvel vizinho tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão, do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, é baseada em ação do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).
Segundo a ação, perícia do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves indicou que o risco de desmoronamento do imóvel nº 236 da travessa Capitão Pedro Albuquerque foi provocado por uma obra realizada no estacionamento vizinho, e esse risco pode ser agravado caso as atividades do estacionamento continuem enquanto não forem tomadas medidas para recuperação do imóvel danificado.
O juiz federal determinou que o proprietário do estacionamento está impedido de realizar qualquer nova obra no local e que deve apresentar, dentro de 30 dias, projeto de engenharia para a recuperação das estruturas abaladas.
Após a aprovação do projeto pelo Iphan, a recuperação das estruturas tem que ser concluída dentro de um mês. Caso descumpra a decisão judicial, o proprietário do estacionamento fica sujeito a multa de R$ 500 por dia de desobediência à Justiça.
Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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