Mortes a facadas marcam os feminicídios no Amazonas

Mortes a facadas marcam os feminicídios no Amazonas
No período da pandemia em 2020, 15 mulheres foram mortas, o maior número registrado no estado, um dos mais violentos da Região Norte. (Foto do ensaio “Sobrevivendo” de Juliana Pesqueira/Amazônia Real)

O feminicídio é tipificado pela misoginia (ódio), pelo menosprezo da condição feminina ou pela discriminação de gênero. No Amazonas, é preciso acrescentar ainda nesse tipo de crime as armas brancas, isto é, as facas e os terçados. Namorados, maridos e companheiros, insatisfeitos com a separação e alegando ciúmes, cometem crimes brutais. Alguns chegam a desferir de 30 a 40 golpes contra a vítima. 

Entre março e dezembro de 2020, durante a pandemia do novo coronavírus, ocorreram 15 feminicídios, um a cada 20 dias, aponta o último monitoramento da série Um vírus e duas guerras, divulgado nesta segunda-feira (8), Dia Internacional de Luta da Mulher. É o maior número já registrado no Amazonas e representa um aumento de 67% em relação ao mesmo período de 2019. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública do Amazonas (SSP), que apresentou pela primeira vez a estatística na internet.

Os assassinatos com armas brancas formam a maioria dos feminicídios:

17 de outubro. Maria Eliza da Silva Viana, 20 anos, foi morta com golpes de sete de facadas pelo namorado Breno Christian da Silva Neves, da mesma idade, na residência do casal no bairro Lagoa Azul, na zona norte de Manaus. Em depoimento, Neves contou que brigou com a mulher por ciúmes. O motivo foi mensagens que ela recebia pelo celular. 

29 de setembro. Emilaine de Souza Souza, 20 anos, foi vítima de feminicídio com mais de 40 facadas na região das costas, do pescoço e da nuca. O autor do crime foi o companheiro, o enfermeiro André Felipe Silva dos Santos, 28, que alegou ciúmes como motivo para o assassinato. Ele, que fugiu da cena do crime, foi preso pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). 

8 de agosto. Jacira de Souza Lima, 32 anos, foi assassinada com mais de 30 golpes de facadas. Agustinho Rodrigues Saraiva Filho, também com 32 anos, alegou ciúme para matar a companheira. Ele fugiu da cidade de Careiro Castanho, onde o crime aconteceu. Mas foi preso em Manaus pela DEHS, a 102 quilômetros da comunidade Divino Espírito Santo, onde vivia o casal. 

12 de maio. Kimberly Karen Mota Oliveira, 22 anos, foi encontrada morta com marcas de três facadas pelo corpo, no apartamento do ex-namorado Rafael Fernandes Rodrigues, 31 anos, no bairro Centro, em Manaus. O acusado, que não aceitava a separação, fugiu e foi preso na fronteira de Roraima com a Venezuela.

16 de janeiro. Miriam Moraes da Cruz, 21 anos, grávida de quatro meses, morreu com nove facadas. O crime ocorreu em sua casa, no bairro Tancredo Neves, zona leste de Manaus. O acusado pelo crime é o namorado Roberto Marinho Brito, que não aceitava a gravidez e seria o motivo para o feminicídio da mulher.

A dona de casa S. R. M., 38 anos, disse à Amazônia Real que leu pelos jornais notícias das mortes por facadas das  mulheres citadas acima. E se apavorou. Lembrou-se das inúmeras vezes em que o marido a ameaçava. Passou a se precaver. Era só vê-lo chegar bêbado em casa para S. correr para a cozinha. Fez isso várias vezes. “Facão, terçado, amolador, martelo, machado, nada disso eu tinha mais. Só as facas de cortar carnes e outros alimentos, mesmo assim tinha muito medo”, afirmou. 

Na última briga, em outubro, o marido da dona de casa estava irreconhecível. “A faca riscou o meu braço. Corri para o quarto dos meus dois filhos, que estavam aterrorizados, e passamos a noite trancados. Até que ele (o marido) dormiu. No dia seguinte foi como se nada tivesse acontecido”, disse, revelando um traço comum a muitas vítimas. Por necessidade ou mesmo acreditando que o companheiro mude o comportamento, as vítimas acabam permanecendo sob o mesmo teto do agressor.

Mas as notícias acima, de mulheres como ela própria, fez a dona de casa procurar e obter, em dezembro, uma medida protetiva por causa da violência doméstica. Era hora de sair de casa por conta das ameaças de morte do marido. “Quando vejo uma notícia assim, lembro do risco de vida que passei. A partir daí comecei a organizar meu rompimento da violência. Ainda estou muito ferida por dentro e mentalmente. É uma dor que nunca passa”, disse S., que está abrigada na casa de familiares, mas o endereço é mantido em sigilo por medida de segurança. 

O ódio na morte a facadas 

A professora e antropóloga Flávia Melo, fundadora do Observatório da Violência de Gênero (Ovgam) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), organiza com sua equipe, um banco de dados de registros de Boletins de Ocorrências com os casos de violências contra mulheres no interior do estado, em especial nas regiões do Alto Solimões e Baixo Amazonas. Já são mais de 11 mil registros acumulados desde 2012. Destes, mais de 8 mil registros informam o tipo de arma utilizada nos crimes. 

A partir dessas informações, o Ovgam produziu uma nuvem de palavras, contendo os relatos nos BOs. As três palavras que mais se destacam, por serem as mais repetidas nesses documentos, são “faca”, “soco” e “tapas”. Em menor frequência, mas muito acima das demais, aparecem “terçado” e “armas de fogo”.

“Os instrumentos usados nas agressões envolvem ações mecânicas que mobilizam partes do corpo (como socos e pontapés), mas envolvem também uma série de objetos. E aí as armas brancas, facas, terçados, aparecem com destaque nessa nuvem ao lado de armas de fogos e muitos outros objetos”, disse Flávia Melo. 

A utilização das armas brancas, explicou a antropóloga, faz parte desse repertório da violência, tanto do feminicídio quanto da violência doméstica e familiar. De acordo com a pesquisadora, é importante frisar que o uso da arma branca requer algo de “muito mais intensidade que o disparo de uma arma de fogo”.

Os feminicídios de 2020 acabam se destacando pela maioria deles terem sido cometidos a golpes de facadas, revestidos de cenas brutais. “O feminicídio perpetrado através de várias perfurações envolve bastante violência, e é um ato demorado no tempo. Isso demanda o descarregamento de raiva, de ódio, de vontade de eliminação da vítima que se perpetua pelo momento da perfuração e do ato mecânico que exige força do corpo a cada facada”, alertou.

Estatística online é precária 

Essa é a primeira vez que dados sobre morte por feminicídios no Amazonas se fazem presentes no monitoramento Um vírus e duas guerras, um levantamento realizado no contexto da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Desde março, as mídias independentes Amazônia RealAzMinaEcoNordesteMarco Zero,  Portal Catarinas e Ponte Jornalismo  se juntaram nesse esforço para visibilizar o fenômeno silencioso da violência contra a mulher, fortalecer a rede de apoio e fomentar o debate sobre a criação ou manutenção de políticas públicas de prevenção à violência de gênero no país. 

Nos dois quadrimestres de 2020, os dados do Amazonas não foram divulgados por completo, o que prejudicou o monitoramento nacional. Em setembro, a SSP-AM passou a divulgar os números na internet. A estatística de 2019 trouxe um numero diferente. O governo estadual tinha divulgado que naquele ano ocorreram 12 feminicídios. Entre os números haviam informações de que mulheres mortas tinham entre 12 a 64 anos. Esse número foi divulgado por toda a mídia nacional, como publicou o G1. Ao tornar pública a estatística virtual em 2021, a SSP baixou o número de feminicídios, em 2019, para 9 mortes, deixando três casos descartados. A secretaria afirmou que todos os crimes aconteceram em Manaus. 

Ao ser questionada  pela reportagem da Amazônia Real, a SSP justificou a alteração nos dados de feminicídios pela “evolução das investigações”. “Aquele caso que era classificado conforme a lei como feminicídio, ele passa a ser descartado para feminicídio, mas ele não deixa de ser um homicídio, mas a motivação dele é que não foi o que se enquadra na lei como feminicídio”, diz a assessoria da secretaria.        

Os dados disponibilizados do ano de 2020 mostram que no último quadrimestre, de setembro a dezembro, os feminicídios dispararam no Amazonas: 4 mortes. No mesmo período de 2019 não foram registradas mortes de mulheres no estado. 

A caracterização do feminicídio

Ensaio fotográfico “Sobrevivendo” de Juliana Pesqueira/Amazônia Real

Para a antropóloga Flávia Melo, da Ufam, é preciso entender o que descaracteriza esses três assassinatos de mulheres em 2019, que foram desconsiderados feminicídio e viraram homicídio apenas, segundo a SSP-AM. “A Secretaria de Segurança Pública ou quem produziu as informações precisa ser interpelado, inclusive acionado pelos movimentos de defesas dos direitos das mulheres, movimentos feministas sobre as mudanças nesses registros. São três assassinatos de mulheres que saem do enquadramento do feminicídio. Isso não só contradiz uma informação oficial anterior, o que já é um problema, como nos alerta para observar melhor como esses processos têm sido conduzidos”, alertou.

A Lei Nº 13.104, de 2015, explicou Flávia Melo, define algumas circunstâncias que fazem com que o homicídio contra a mulher receba a qualificadora do feminicídio. “A qualificadora envolve o homicídio contra mulher, por sua condição do sexo feminino, e isso envolve duas razões: ou é um caso de violência doméstica familiar ou menosprezo da condição de mulher”, declarou.

“É preciso apurar se esses casos que foram qualificados como feminicídio de fato envolviam as condições de violência doméstica e familiar, que são entre aspas ‘o feminicídio clássico’, aqueles que a gente imediatamente, e mesmo a justiça, a delegacia, identifique rapidamente, marido, ex-marido, namorado, a mulher, o ex namorado, o amante, ex amante. Os casos mais óbvios de feminicídio são aqueles que rapidamente  estão transitando nas notícias, nas mídias, nas redes sociais”, acrescentou a criadora do observatório.

Os dados de feminicídios e violência doméstica divulgados no site da SSP-AM não trazem os perfis das mulheres assassinadas, tampouco dados de idade, raça, cor, etnia, identidade de gênero (incluindo pessoas LBTs), escolaridade, entre outras variáveis que poderiam dizer quem são as vítimas. “A gente precisa juntar a nossa indignação, ao fato de as mulheres trans não serem protegidas por esse dispositivo que é a qualificadora penal do feminicídio. Assim, a gente tem aí uma tríade de questões que precisamos enfrentar e problematizar por ocasião, principalmente, mas não apenas pelas celebrações do 8 de Março”, questiona Flávia Melo, destacando que a morte da atriz e ativista trans Manuella Otto, assassinada a tiros por um militar, com quem manteve um relacionamento, é investigada como homicídio.

Crianças são alvos de estupradores

Ensaio fotográfico “Sobrevivendo” de Juliana Pesqueira/Amazônia Real

Na estatística, a SSP do Amazonas também mudou os dados sobre a violência doméstica para o ano de 2020. Primeiro divulgou que foram 102.743 casos (281 por dias) registrados no Amazonas (sendo 101,3 mil em Manaus) todos tendo a mulher como vítima de crimes como roubo, ameaça, furto, injúria, lesão corporal, vias de fato, entre outros. Depois, o órgão disse que os registros somavam 25.132 (23,7 mil em Manaus) casos ou uma média de 68,8 por dia. 

A assessoria justificou que os dados foram modificados depois que o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) passou a especificar, com base nos Boletins de Ocorrências, a questão de gênero relacionada a violência doméstica. “Um exemplo: a mulher pode ser vítima de roubo, mas se foi [o autor] o namorado ou o marido, entra no sistema como violência doméstica com base na Lei Maria da Penha”, diz a SSP. Os crimes tipificados nesta nova modalidade da Sisp são injúria, ameaça, lesão corporal, roubo, o que não difere da primeira estatística publicada.

Ao modificar os dados, a SSP apresentou vários erros, entre eles, informando que Manaus registrou 1 caso de feminicídio em 2019. No entanto, nos dados de feminicídios o número publicado foi de 9 mortes na capital, que antes eram 12.

Nas estatísticas publicadas no site da SSP, apenas casos de estupros resgistrados em Manaus foram apresentados com a idade e o sexo da víitma. Em 2020, ocorreram 619 estupros de mulheres (ou 1 por dia) na capital. Foram vítimas 174 mulheres na faixa etária de 12 a 17 anos; 84 de 35 a 65 anos; e 69 de 18 a 24 anos. É chocante que as crianças sejam os maiores alvos dos estupradores: bebês e meninas de até 11 anos foram 254 vítimas no ano passado. Nesta faixa etária, 35 meninos foram estuprados. Não há dados sobre raça, cor e etnia, sendo que o Amazonas é o estado que detém a maior população indígena do país. 

“Quero dizer que a gente precisa estar atentas como jornalistas, como pesquisadoras, como militantes, a três questões: qual é a sensibilidade do sistema de Justiça amazonense, para interpretar assassinatos de mulheres que não estejam dentro do enquadramento da violência doméstica e familiar?”, questionou a antropóloga Flávia Melo. Ela se refere às condições e competências do sistema de Justiça para investigar assassinatos de mulheres motivados pelo menosprezo e discriminação à condição de mulher.

Por: Kátia Brasil e Nicoly Ambrozio
Fonte: Amazônia Real

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