MPF abre ouvidoria para estudantes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais em Altamira

Casos de agressão moral, racismo e assédio no campus da UFPA serão apurados

O Ministério Público Federal (MPF) criou uma ouvidoria para atendimento de estudantes indígenas, quilombolas e membros de povos e comunidades tradicionais que tenham sido vítimas de atos de violência, discriminação ou racismo institucional no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) na cidade de Altamira (PA).

O município tem um grande número de terras indígenas, quilombos e áreas de preservação onde vivem centenas de comunidades que, protegidas pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) enviam seus jovens para estudar no campus universitário da UFPA em Altamira. Denúncias de racismo contra alguns desses estudantes chegaram ao MPF, que investiga os casos em um inquérito civil.

Durante as investigações do inquérito, o MPF requisitou da Coordenação Geral do Campus de Altamira e da reitoria da universidade informações sobre os fatos denunciados, assim como a adoção de medidas para apurar e responsabilizar os envolvidos, até para evitar que continuassem ocorrendo situações de discriminação.

Em resposta, as autoridades universitárias enviaram informações que o MPF considera precárias e que indicam inércia em apurar as denúncias e tomar medidas contra o que pode indicar uma institucionalização desse tipo de prática. Durante as investigações, novas denúncias chegaram ao MPF, o que reforça essa possibilidade.

O MPF teme ainda que, diante da inércia e da omissão da UFPA, há constrangimento aos estudantes para que eles não denunciem os atos de discriminação e deixem de reivindicar seus direitos. A ouvidoria é uma forma de assegurar um espaço seguro para que os discentes busquem apuração dos casos.

As denúncias serão registradas por servidores do MPF e passarão a integrar o inquérito civil já aberto para apurar casos de racismo institucional contra estudantes indígenas, quilombolas e membros de povos e comunidades tradicionais.  

Os estudantes poderão formalizar as denúncias presencialmente no Setor de Atendimento ao Cidadão (SAC), na sede do MPF em Altamira, no horário de 10h às 16h. Devem ser seguidas todas as medidas de prevenção contra o contágio de covid-19. O atendimento também pode ser feito por telefone ou whatsapp.

A sede do MPF em Altamira fica na avenida Tancredo Neves, 3256. O telefone da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) é (93) 98415.0827.

Fonte: MPF