MPF promove audiência pública sobre fusão entre Ibama e ICMBio

Nesta segunda-feira (1) o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas promoveu uma audiência Pública para discutir a a fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os impactos sobre a Amazônia. O evento aconteceu de forma online.

O MPF do Amazonas investiga a falta de transparência do grupo criado pelo ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, para “estudar” a questão e os riscos de desmonte ambiental diante de uma possível fusão entre os órgãos. O grupo se reúne desde outubro de 2020, quando Salles publicou medida provisória para averiguar a “análise de sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão” entre os órgãos.

Para o professor titular da Universidade Federal do Amazonas e ex-superintendente estadual, Henrique dos Santos Pereira, “a fusão seria uma escolha equivocada, especialmente nesse momento, quando os novos modelos ainda não se desenvolveram plenamente e passam por retrocessos. O Ibama com suas 46 unidades técnicas e 276 cargos está sendo asfixiado lentamente e não se reorganizou como agência federal do meio ambiente, já o ICMBio com seus 464 cargos se tornou uma organização especializada e inovadora, porém inicialmente fortemente centralizada e com reduzida capacidade de execução de suas atividades finalistas”.

Para o presidente da Ascema Nacional e analista do ICMBio, Denis Rivas, o verdadeiro problema desses órgãos é a falta de reposição de pessoal (cerca de 2 mil funcionários em cada), estrangulamento orçamentário, com o menor orçamento em 21 anos, a inviabilização dos apoios e financiamentos internacionais, como o Fundo Amazônia, e o afastamento dos quadros técnicos especializados que promoviam a eficiência administrativa, substituídos por policiais militares sem experiência ou qualificação”.

Denis Rivas finaliza sua apresentação com um questionamento: “A quem interessa o desmonte do Ibama e ICMBio?”, ele afirma que os beneficiados seriam a grilagem de terra, o roubo de madeira e o garimpo ilegal que tem tomado conta das unidades de conservação e terras indígenas.

Na segunda parte do debate promovido pelo MPF do Amazonas foi analisada a forma como a fusão deve ser debatida, se há a publicidade, transparência e participação devida daqueles que devem tomar parte na tomada dessa decisão, para que não haja um retrocesso na proteção ambiental e sim um aperfeiçoamento.

Fonte: Amazônia.org

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