MPF/AP denuncia homem por ameaça de morte e dano ao patrimônio público

Munido de pedaço de madeira, ele desferiu golpes contra o carro do ICMBio e ameaçou servidor do órgão

Na última semana, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou José Amilson Lopes Barbosa por ameaça de morte e dano ao patrimônio público. Os crimes ocorreram em março de 2011 em Amapá, a 300 km da capital, Macapá.

Segundo a denúncia, munido de pedaço de madeira, José Barbosa desferiu golpes contra carro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Depois do ato, ele ameaçou de morte o condutor do veículo – servidor do órgão – que realizava fiscalização.

O denunciado é reincidente na prática de ameaça. José Barbosa presta serviço em instituição pública, como medida alternativa, resultado de transação penal feita com o Ministério Público do Estado do Amapá. Por esse motivo, não pode obter o mesmo benefício.

Punição

A detenção para o crime de dano ao patrimônio da União varia de um a seis meses, ou multa.  Pela ameaça, o denunciado pode ser detido por período de seis meses a três anos, além de pagar multa.

Fonte: Ministério Público Federal – MPF

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