MST denuncia expulsão de famílias em assentamento por Madeireira em Roraima

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em Terra (MST) denuncia o despejo ilegítimo de cerca de 200 famílias no Projeto de Assentamento Jatobá, localizado no limite dos municípios de Cantá e Caracaraí.

O assentamento pertence à União, onde a maioria das famílias vivem há mais de 15 anos, mas apesar de ser um assentamento consolidado há mais de 12 anos pelo INCRA, o território dessas famílias está sendo ameaçado por interesses da Madeireira Vale Verde. Essa empresa move a ação judicial na Comarca de Caracaraí desde o ano de 2006, segundo informações do MST, quando as famílias ocuparam a área.

No mês de outubro desse ano é que as família ficaram cientes que existe esse processo judicial pela disputa da área, no qual o mandato de despejo deveria ser cumprido em julho de 2021, mas não aconteceu. Diante dessa primeira tentativa de despejo, o MST contatou o INCRA através do Setor de Regularização de Assuntos Fundiários, que informou ao movimento que o setor da defensoria do INCRA já tinha conhecimento do processo, e que a madeireira não possui nenhum documento que comprove que ela seja dona da área em litigio. O responsável pelo setor afirmou ainda que o Incra iria tomar as medidas cabíveis para anulação dessa reintegração de posse no Jatobá.

Mesmo depois desse compromisso assumido pelo INCRA, no dia 17/11/2021, um novo mandato de reintegração de posse, expedido pela comarca de Caracaraí, chegou as famílias para ser cumprido no final do mês de novembro. As famílias estão aflitas, pois haviam entendido que, com o que foi afirmado anteriormente pelo responsável do Setor de Regularização de Assuntos Fundiários, elas não estavam passiveis de serem despejadas de seus lotes e assim, poderiam ficar tranquilas.

O MST em Roraima é representante das famílias do assentamento Jatobá neste processo, e afirmou por meio de sua coordenação estadual que “essa situação reflete o atual momento onde o governo brasileiro é a favor da grilagem de terras e do ataque às famílias assentadas, com o intuito de favorecer as grandes madeireiras e o desmatamento ilegal na Amazônia, e situações de processos de disputa por terra em áreas de assentamento vem aumentando consideravelmente no estado de Roraima nos últimos anos”.

A Madeireira Vale Verde já foi algo de investigação da Polícia Federal no ano de 2014 na Operação “Xilófagos”, acusada de estar envolvida em um esquema de desmatamento ilegal em áreas de reserva ambiental e em reservas indígenas, conforme informações do jornal Folha de Boa Vista. A área do assentamento Jatobá possui uma grande reserva de floresta intocada, onde se encontra uma grande quantidade de castanheiras do Brasil (conhecida também como castanha do Pará). Nesta reserva é realizada a colheita da castanha pelos assentados e assentadas, possibilitando a complementação alimentar e da renda das famílias do assentamento.

Por: CPT