Obras para reconstruir trecho do meio da BR-319 no AM são suspensas pela Justiça

Para o juiz, o processo licitatório foi feito sem licenciamento ambiental prévio e o Ministério da Infraestrutura informou que irá recorrer da decisão.

BR-319. — Foto: Divulgação/Observatório BR-319
BR-319. — Foto: Divulgação/Observatório BR-319

Nesta segunda-feira (1), a Justiça Federal suspendeu as obras para reconstruir o lote C, conhecido como “trecho do meio “, da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A decisão foi tomada pelo juiz Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Para ele, o processo licitatório foi feito sem licenciamento ambiental prévio.

No texto, Rafael Paulo cita que os reparos no trecho em questão só deverão ser retomados depois que o Ministério da Infraestrutura (Minfra) apresentar novos documentos de impacto ambiental. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), as obras de recuperação do trecho tratam-se, na verdade, de uma ampliação da rodovia.

Além das obras que estavam previstas para começarem no segundo semestre de 2021, o juiz decidiu pela suspensão do processo de contratação da empresa que ficaria responsável pela reconstrução do trecho, bem como possíveis projetos de execução.

O Ministério da Infraestrutura, informou que irá recorrer da decisão e explicou em nota que a decisão foi tomada com base em uma “informação equivocada de que as obras já teriam sido iniciadas, o que não ocorreu” e que, por isso, irá recorrer “no âmbito do processo judicial”.

O deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM), primeiro vice-presidente da câmara, lamentou nas redes sociais a decisão da Justiça. “Um juiz que não conhece a nossa realidade, a pedido de um procurador que anda de passagem pelo Amazonas, paralisarem a BR-319. É uma covardia com o povo do Amazonas”, declarou.

Na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reforçou o compromisso do governo federal de repavimentar o “trecho do meio”, que segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o investimento, é de quase R$ 166 milhões.

Além de garantir que as obras no lote C começariam no segundo semestre deste ano, Freitas disse que o próximo passo é fazer a complementação dos estudos ambientais solicitada pelo Ibama para que seja liberada a reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do meio.

Fonte: Amazônia.org.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *