Parceria Transpacífico pode tirar competitividade de produtos agroflorestais brasileiros

CNA reforça sua posição favorável à celebração de novas alianças entre o Brasil e os países-membros da TPP

A última rodada de negociações da Parceira Transpacífico (TPP) foi encerrada, há uma semana, com a assinatura dos 12 países participantes do acordo de livre-comércio, em Auckland, Nova Zelândia. Essa aproximação entre os países-membros, que representam 40% da economia global, pode dificultar o acesso do Brasil a um mercado combinado de 800 milhões de habitantes.

O tratado assinado entre os Estados Unidos, Japão, Austrália, Canadá, Chile, Cingapura, Brunei, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã prevê a derrubada de barreiras tarifárias, estabelecimento de padrões e normas de comércio, além de aumentar os investimentos entre os países. A TPP somente entrará em vigor após a conclusão dos processos internos de aprovação (nos parlamentos nacionais, por exemplo), quando as mercadorias terão acesso preferencial aos mercados do bloco econômico.

No setor florestal, os países pertencentes à TPP foram responsáveis pela importação de 20% da celulose brasileira vendida em 2015, o que corresponde – em cifras -, a uma quantia de US$ 1,13 bilhão. Mas os valores não param por aí: 52% das vendas de painéis de fibras e de partículas de madeira, que geraram volume de negócios US$ 112,79 milhões, também foram para os países da TPP, além de 28% do papel brasileiro comercializado, que proporcionou negócios no valor US$ 577,39 milhões. A questão é que países como Estados Unidos, Canadá e Cingapura fazem parte da TPP e nos próximos anos estarão livres de uma série de tarifas que os importadores não pagarão, mas terão que desembolsar se os produtos vierem do Brasil, que não faz parte da TPP.

“A assinatura da TPP é um grande avanço para o comércio exterior. Embora o Brasil não participe da parceria, é importante buscar novos acordos comerciais para a entrada de seus produtos agropecuários nesses países”, afirma o assessor técnico da Superintendência de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Pedro Henriques Pereira.

Ainda que os processos de internalização do acordo demorem, já é possível estimar alguns dos efeitos para a agropecuária brasileira. De acordo com Pedro Henriques, a Nova Zelândia importa do Brasil cerca de US$ 40 milhões em produtos agropecuários por ano. Estima-se que, já no primeiro ano do acordo, os produtos que respondem por mais de um quinto dessas exportações brasileiras entrem na Nova Zelândia em regime de livre comércio, se provenientes de um dos onze países que compõem a TPP. Enquanto isso, os produtos de origem brasileira sofrerão com tarifas de importação de 5%.

Ao contrário de outros países da parceria, a Nova Zelândia aplica tarifas relativamente baixas para produtos agropecuários, uma média de 1,4%. Já no Japão, 4º maior importador mundial de alimentos, esse valor é de 14,3%. O assessor técnico da CNA explica que esse cenário pode ser preocupante dado que, no quinto ano de vigência, produtores como os EUA e o Canadá, 1º e 6º maiores exportadores mundiais de alimentos, respectivamente, não deverão pagar impostos de importação para vender produtos agropecuários à Nova Zelândia.

A CNA reforça sua posição favorável à celebração de novas parcerias entre o Brasil e a União Europeia, União Aduaneira Euroasiática, China e Estados Unidos. “O país já está negociando a ampliação do Acordo de Complementação Econômica nº 53 com o México, visando benefícios de acesso a mercados, ampliação de fluxos do comércio bilateral e harmonização de medidas sanitárias e fitossanitárias”, finaliza Pedro Henriques.

Fonte: CNA

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