PF faz operação após BBC revelar venda de terras protegidas na Amazônia

Anúncio no Facebook oferece lotes dentro da Floresta Nacional do Aripuanã
Anúncio oferece áreas de mata dentro da Floresta Nacional do Aripuanã, no Amazonas; florestas nacionais são públicas e se destinam a comunidades tradicionais

A Polícia Federal (PF) realizou na quinta-feira (28/7) uma operação para combater o desmatamento e a venda ilegal de terras públicas na Amazônia expostos em um documentário da BBC em fevereiro.

A operação, batizada de AMAZONIA.COM, mirou pessoas que, por meio de anúncios no Facebook, tentavam vender lotes que ficam em áreas protegidas de Rondônia e do Amazonas, como uma terra indígena e uma floresta nacional.

Os casos dessas seis pessoas foram exibidos no documentário Amazônia à venda: o mercado ilegal de áreas protegidas no Facebook, disponível na página da BBC News Brasil no YouTube.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Velho, Monte Negro (RO), Cujubim (RO), Machadinho d’Oeste (RO) e Humaitá (AM). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Porto Velho e pela Justiça Estadual em Machadinho d’Oeste (RO).

Os investigados foram ouvidos pela PF e responderão pelos crimes de invasão e desmatamento de terras públicas e por estelionato. As penas somadas ultrapassam 13 anos de prisão.

O superintendente da PF em Rondônia, delegado Agostinho Gomes Cascardo Júnior, diz à BBC que nas investigações foram empregadas técnicas avançadas de análise e processamento de dados e de inteligência geoespacial, com o uso de drones e imagens de satélite da Nasa (agência espacial dos EUA).

“O próximo passo é analisar o material apreendido nas buscas, como celulares, documentos das terras e outras mídias”, ele afirma.

Após a análise, diz o delegado, os policiais tentarão descobrir se os investigados tinham conexões com outras pessoas, como servidores públicos.

Queimada em área de propriedade rural
Queimada em Rondônia; ao desmatar um terreno, grileiros creem ter mais chance de poder regularizar a ocupação – BBC NEWS BRASIL

Início das investigações

Em nota, a PF diz que as investigações tiveram início em fevereiro após a BBC veicular “reportagem investigativa denunciando o desmatamento e a venda de terras públicas nos Estados de Rondônia e Amazonas através de redes sociais por particulares, inclusive dentro de unidades de conservação e terras indígenas”.

Durante a produção do documentário, a BBC encontrou no Facebook dezenas de anúncios em que vendedores negociavam pedaços da floresta ou áreas recém-desmatadas sem que tivessem documentos que comprovassem a propriedade das terras.

Em um dos anúncios, dois lotes de 830 hectares dentro da Floresta Nacional do Aripuanã (AM) eram oferecidos por R$ 1,6 milhão cada.

Outro anúncio ofertava um lote de 21 alqueires (o equivalente a 57 campos de futebol) “todo em mata, com toda madeira ainda para tirar” no município de Buritis (RO), por R$ 126 mil. Com base em coordenadas geográficas citadas no anúncio, a BBC descobriu que a área estava dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

É proibido vender áreas que sejam parte de terras indígenas ou unidades de conservação, pois os territórios são de domínio público e se destinam exclusivamente a povos indígenas ou comunidades tradicionais.

Ordem do STF

Em março, em outro desdobramento do documentário da BBC, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça investigassem os fatos expostos a reportagem.

Barroso é relator de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT), que apontam suposta omissão do governo federal no combate à covid-19 entre indígenas.

A decisão de determinar a investigação foi tomada no âmbito dessa ação porque uma das áreas ofertadas está dentro de uma terra indígena, a Uru Eu Wau Wau (RO).

É possível que os achados da operação feita pela PF nesta quinta-feira sejam compartilhados com os investigadores encarregados da ação em curso no STF.

Fonte: BBC News