Política Ambiental de Bolsonaro provoca denúncias perante ICC

Organização ambiental britânica denuncia o presidente do Brasil para responsabilizá-lo contra o desmonte ambiental ocorrido na Amazônia

Em outubro de 2021, a organização All Rise denunciou o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, à Corte Penal Internacional (ICC) em Haia, alegando que as ações de seu governo são um ataque à Amazônia que reverbera pelo mundo inteiro. Com o nome Planeta Vs. Bolsonaro a organização ambiental criou também uma ação on-line para mobilizar a sociedade convidando a aderirem à causa. “Com o poder da lei e ajuda do povo. Com o poder do povo. Nós vamos responsabilizá-lo”, diz a campanha. 

O fundador da All Rise, Johannes Wesemann, explica que “a destruição do bioma amazônico afeta a todos nós. Apresentamos na nossa queixa evidências que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente ligadas aos impactos negativos da mudança climática em todo o mundo.” Ele reforça que, “crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está fomentando a destruição em massa da Amazônia de olhos bem abertos e com conhecimento total das consequências. O ICC tem o claro dever de investigar os crimes ambientais de tamanha gravidade global.” 

O criador da organização acredita que o caso só tem motivos para não ser aceito se houver falha do entendimento de crimes sobre ecocídio. “Se eles rejeitarem nosso caso, então temos motivos para mostrar que o Ecocídio deve ser considerado um 5º crime como parte do Estatuto de Roma, pois a rejeição ilustraria que as leis atuais em vigor não são suficientes para nos proteger e aos ambientes de que precisamos para sobreviver”, ressalta Johannes Wesemann.

“Dando nome aos bois”

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o relatório “Dando nome aos bois”, inspirado na fala do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante reunião ministerial, onde ele sugere passar a boiada durante a pandemia da covid-19. A partir disso, a organização resolveu monitorar a política ambiental e avaliar as medidas infralegais para o meio ambiente nos primeiros dois anos do mandato do presidente Jair Bolsonaro. 

Foram analisadas 524 medidas do ICMBio, Ibama, e do Ministério do Meio Ambiente, após análises os especialistas chegaram ao total de 12 medidas extremamente danosas para o meio ambiente, entre elas normas que buscam o enfraquecimento da responsabilização administrativa para punição dos infratores ambientais, normas que buscam o enfraquecimento da estrutura do ICMBio e do seu papel de gestão das unidades de conservação, e normas que buscam o enfraquecimento da atuação do MMA e o redirecionamento de sua atuação na agenda ambiental. 

No início de 2019, o ex-ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, exonerou 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama, em 2020 Salles exonerou dois chefes da área de fiscalização do Ibama. No mesmo ano, um decreto de Bolsonaro instituiu uma Garantia da Lei e Ordem (GLO), passando para as Forças Armadas o poder sobre todas as operações contra desmatamento ilegal e incêndios na Amazônia Legal, isso trouxe uma militarização sobre o trabalho do Ibama e ICMBio.

Marcos nos números de destruição ambiental

Durante o governo de Bolsonaro a Amazônia alcançou níveis elevados de destruição, em 2019 dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) contabilizaram um aumento de 85,3% em comparação com 2018. Foram 9.165,6 quilômetros quadrados de floresta devastados. Em 2018, foram registrados alertas de desmate numa área de 4.219,3 quilômetros quadrados. Em 2020 o Inpe contabilizou 8.426 km² de desmatamento, segundo maior número, perdendo apenas para o ano anterior, 2019. Em 2021, o número de desmatamento também ultrapassou oito mil e registrou 8.219 km². 

Johannes Wesemann, lembra que Bolsonaro “também reduziu as multas de extração ilegal de madeira em 34%, facilitando para que o crime organizado agisse e com isso a Amazônia legal passou a emitir mais CO2 do que consegue absorver.”

Um relatório do Instituto Socioambiental (ISA), levantou nos últimos três anos, o desmatamento em áreas que deveriam ser protegidas aumentou 79%, se comparado com o período de 2016 a 2018, há uma alta de 138% apenas em terras indígenas.

As queimadas também ganharam destaque nos últimos anos, em 2019, teve o dia que ficou marcado como “Dia do Fogo”, onde produtores rurais da Amazônia se juntaram para incendiar a floresta, isso provocou um aumento de 30% nos índices de incêndio em apenas um dia. Segundo dados do Inpe, foram registrados 89.149 focos no bioma, contra 68.345 no período anterior. Em 2020 o aumento no número de focos foi ainda maior e totalizou 103.137 focos de incêndio na Amazônia. Já em 2021 houve uma redução e os números chegaram a 75.021.

Por: Nicole Matos
Edição: Aldrey Riechel
Fonte: Amazônia.org